O professor Pedro de Rezende, da UnB, no seu artigo Segurança, Bits e Cia., publicado no Jornal do Commercio do Rio de Janeiro, no último dia 25, questiona a segurança das urnas eletrônicas e diz que eleição é um tripé: votação, apuração e fiscalização. Eu concordo plenamente, mas esse tripé diz respeito apenas ao momento da eleição, sendo necessário considerar outros parâmetros que são precedentes nos processos eleitorais: os objetivos da eleição, a sua institucionalidade, os candidatos, seus programas e alianças, o marketing eleitoral, por exemplo.
Uma eleição, na sua acepção mais abrangente, tem como objetivo permitir à sociedade envolvida, independentemente da sua dimensão, fazer a escolha de seus representantes e governantes. Teoricamente constitui, portanto, o mais importante instrumento de exercício da democracia.
Digo teoricamente, porque, em âmbitos de processos não democráticos, esse mecanismo pode ser transformado em poderoso instrumento de negação da democracia. Entre outras coisas, porque a institucionalização de um processo de eleição de governantes é prerrogativa do Estado e, se o Estado não é essencialmente democrático, a eleição quase fatalmente também não o será.
Por que quase? Porque, mesmo em situações extremamente adversas, algumas sociedades têm conseguido superar processos dinásticos pela via institucional, mesmo viciada. Não é fácil, mas é possível, a depender de condições estruturais e conjunturais vigentes.
Na minha avaliação, o processo eleitoral em curso no Brasil é um notável exemplo prático de toda a teorização resumida acima.
No dizer de Sergio Motta, a dinastia tucana teria vindo para cumprir uma etapa de 12 a 20 anos de plano, coisa em que muita gente acreditou. Entretanto, já na primeira gestão, as fragilidades do modelo começaram a ficar evidentes, mas não ainda de forma suficiente para interromper o tucanato que, mercê de algumas mistificações, ganhou de presente mais quatro anos de poder.
Em síntese, o sistema não permite sequer que o eleitor possa confiar no sigilo do seu voto e que o mesmo foi realmente computado para o seu candidato. Por mais que o TSE e seus arautos afirmem que a urna eletrônica é segura, isso não é verdadeiro. A quem acredita na segurança desse sistema - e o poder vigente tem se esforçado para isso - sugiro acessar o sítio http://www.votoseguro.org, para um contraponto à argumentação palaciana, bem como para participar desse debate.
Lá fica-se sabendo, por exemplo, que, em 2000, houve uma fraude em Camaçari (BA) sendo comprovada a existência de mais de 20 mil eleitores fantasmas cadastrados, cerca de 10% do total. Pode-se, então, acreditar plenamente na informação do TSE de que existem 115 milhões de eleitores no Brasil? Se desse contingente, digamos, 10 milhões podem ser eleitores falsos, apenas com isso, quantos processos de distorção nos resultados das eleições podem ser montados em todo o País ou em partes dele? Não é assustador?
Outro importante parâmetro do processo eleitoral, que precede o momento da eleição, é a pesquisa de intenção de voto. As pesquisas podem ser - e muitas vezes são - instrumentos de deturpação do processo, na direção de interesses escusos, como tem sido notório na história das eleições brasileiras, nos tempos ''modernos''. No caso de um processo fraudulento, por dentro do sistema da urna eletrônica, a pesquisa maquiada é um parâmetro essencial para a ''validação'' do processo, porque seria muito complicado explicar a vitória de um candidato ''oficial'' que estava mal nas pesquisas. Como diz o adágio popular, ''até diferença de metro o prego puxa; pra mais de metro fica difícil''. Esse princípio poderá contribuir para a adoção do ''plano B'' como saída para o tucanato?
Considerando-se o atual momento do processo eleitoral no País, a conclusão que o raciocínio aqui desenvolvido indica é que, salvo milagres muito grandes, inesperados, conjugados e convergentes, a atual dinastia política no Brasil está com seus dias contados: irá de fato até outubro próximo e de direito até 31 de dezembro, também próximo. Ou não?
LUIZ CARLOS CORREA SOARES é engenheiro eletricista, diretor do Sindicato dos Engenheiros do Paraná (Senge-PR) e da Federação de Sindicatos de Engenheiros (Fisenge)

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