“Consumidores somos todos nós”. Essa frase dita pelo ex-presidente norte-americano John Kennedy em um discurso no Congresso dos Estados Unidos, no dia 15 de março de 1962, inspirou a criação da data lembrada em todo o mundo para marcar os direitos dos consumidores.

Em algum momento, todo mundo é comprador de um produto ou usuário de um serviço. Quando o ser humano iniciou a prática de trocar dinheiro por mercadorias, o consumidor se tornou uma figura importante. Mas muitas vezes essa peça fundamental nas relações comerciais não conseguia garantir seus direitos. Não adianta o slogan “o freguês tem sempre razão” se no fundo não havia respeito pelo cidadão que estava do outro lado do balcão.

O discurso do presidente Kennedy há 58 anos rompeu barreiras e por isso é lembrado até hoje. Foi a partir dele que se criaram novos paradigmas de respeito ao consumidor e entendimento de seus direitos. Principalmente, da compreensão do papel do Estado em nortear e fiscalizar a boa relação entre as duas partes: quem oferece um produto ou serviço e quem paga por ele.

No último fim de semana, várias cidades brasileiras promoveram atividades para celebrar o Dia Mundial do Consumidor. A nossa constituição destina um espaço para falar da proteção do cidadão enquanto consumidor. E em 1990, entrou em vigor o Código de Defesa do Consumidor, uma ampla lei e talvez uma das mais conhecidas pelo brasileiro, presente e visível na maioria dos estabelecimentos comerciais do País.

É preciso realmente que o Código de Defesa do Consumidor seja sempre lembrado, por isso a necessidade de marcar o 15 de março como um dia de conscientização. Há avanços, mas sempre se vê retrocessos.

Golpes continuam sendo aplicados em todas as esferas. Seja por meio de produtos danificados que nunca são trocados, cobranças indevidas, exploração da boa fé ou da ingenuidade do cidadão.

A lei existe para dar poder ao consumidor. Resta dar condição para que ele utilize esse poder.

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