É comum entender pobreza apenas como carência ou privação material. Pobre é visto geralmente como aquele que ‘‘não tem’’ renda, emprego, habitação, alimentação etc. Esta dimensão é integrante da pobreza, mas não é seu centro. Pobre é aquele sobretudo que ‘‘não 钒, ou seja, continua massa de manobra ou objeto da manipulação dos outros. Pobre profundamente excluído é aquele que sequer consegue saber que é pobre. O centro da pobreza é a ignorância, um fenômeno essencialmente político de exclusão.
Falamos da ignorância produzida, mantida, curtida, imposta. Pobre é principalmente aquele que não sabe e caracteristicamente é coibido de saber que é pobre. O atravancamento da oportunidade emancipatória é o cerne da exclusão, parque se tolhe a dinâmica essencial de superação histórica. Tolhendo-se a emergência do sujeito histórico, suprime-se a condição básica de história própria.
Pobreza política é o centro da pobreza material, porque esta é mais condicionada por aquela, do que o contrário, sem que se possa estabelecer dicotomia. Se a maior e melhor competência humana é a de se constituir sujeito histórico com história própria individual e coletiva, pobreza há de significar, na sua profundidade mais comprometedora, o tolhimento desta oportunidade. Assim, a indignidade mais forte do ser humano é de ser massa de manobra, resíduo dos outros, penduricalho de projetos alheios, instrumento de privilégios estranhos. Em uma palavra, ignorância.
Pobreza política abarca os dois sentidos interligados: coíbe-se a possibilidade de gestar oportunidade, mas sobretudo a possibilidade de fazer-se oportunidade. Ao mesmo tempo, retomando a idéia de que educação e conhecimento representam os fatores mais decisivos do desenvolvimento humano, pobreza lancinante sinaliza esta direção, ou seja, não ser capaz de construir esta competência radical, voltada para a constituição do sujeito histórico.
Assim, a pobreza mais comprometedora não seria aquela gestada no plano econômico ou no mercado, mas na educação. Falta de oportunidade educativa é mais comprometedora do que falta de renda, porque, até certo ponto, não é viável superar a falta de renda sem a capacidade própria de a gerar. Caso contrário, espera-se a solução dos outros, sobretudo dos próprios privilegiados. Pobre é aquele que precisa e acredita em cesta básica, renda mínima, esmola, sem perceber que encontra aí só o aprofundamento da exclusão.
Podemos apontar para a questão da seca no Nordeste. Significa, num primeiro momento, apenas falta de água, e que é a mesma para todos. Até aí, ninguém seria pobre, porque somente carente de água. A pobreza começa quando emerge a ambiência política do fenômeno e que leva já o nome de ‘‘indústria da seca’’.
A carência material é transformada em exclusão política, passando a fonte de privilégios de uma minoria sobre uma ampla maioria. O acerto desta maneira de interpretar aparece limpidamente na inviabilidade de solução apenas material, por exemplo, com programas setorialistas e intermitentes, sempre clientelistas, de atendimento dos ‘‘flagelados’’.
Primeiro, não faz sentido tratar um fenômeno estrutural com paliativos conjunturais. A seca volta sempre, não é esporádica. Segundo, não pode ser o algo o sujeito central do combate ao problema. A elite embute nas propostas pretensamente direcionadas aos flagelados as táticas de reprodução da miséria, aproveitando-se da ignorância da população. Assim, a formação da competência humana na população excluída é o centro de qualquer solução possível.
Nenhum pobre consegue superar a pobreza, se não descobrir que: A) É injustamente pobre, ou seja, não é pobre por sina, vontade de Deus, mau jeito ou azar, mas como resultado de um processo histórico específico; é mantido pobre por interesses intervenientes impostos; B) É mister construir e reconstruir sempre a necessária consciência crítica, que lhe permite perceber sua condição histórica como massa de manobra, como excluído, por força de um tipo específico de organização social e produtiva; C) É essencial a organização política coletiva para colocar em marcha um projeto alternativo de sociedade, na qual possa aparecer como sujeito; D) Precisa de apoios externos também, em particular de ‘‘intelectuais orgânicos’’, mas a figura central do projeto alternativo é necessariamente ele mesmo.
Podemos, neste contexto, chamar de qualidade política a energia substancial da competência humana, e que deveria ser a capacidade fundamental da educação básica. Tomando como fulcro a escola, aí teríamos a expectativa mais forte sobre ela. Não atinge a exclusão econômica diretamente, ainda que, a longo prazo, seja alavanca central para se inserir e sobretudo confrontar-se com o mercado. Mas atinge diretamente a exclusão política dos mais pobres, à medida que lhes oferece a oportunidade de descobrirem e de se descobrirem oportunidade, através sobretudo do manejo crítico e criativo de conhecimento.
Pode-se perceber aí a importância concreta da escola para as classes subalternas. Todavia, detendo devida qualidade política, instrumentada por adequada qualidade formal, a escola pode abrir para os excluídos reais oportunidades de confronto. É claro que o desafio mais radical é o compromisso emancipatório, que, desde logo, coloca a necessidade de tratar o aluno como sujeito da aprendizagem, nunca como objeto de ensino.
Se isso for sustentável, poderíamos afirmar que o problema mais agudo de um país como o nosso é a pobreza política, mormente o atraso em educação, porque isto condiciona mais a exclusão. Aqui ainda nos querem fazer crer que um salário mínimo de pouco de mais de US$ 100 é uma necessidade do mercado, ou que a concentração da renda é apenas consequência de questões econômicas. Sem solucionar o desafio da educação fundamental não teremos condição mais radical da oportunidade de desenvolvimento, que é a qualidade educativa popular.
- OSMAR PONCHIROLLI é professor em Curitiba

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