Pobreza, desenvolvimento e ambiente
Amélio Dall’Agnol
O último Relatório do Banco Mundial indica que somam 1,5 bilhão os miseráveis do Planeta. Sobrevivem com menos de US$ 1/dia. Eram 1,2 bilhão em 1987 e serão 2 bilhões em 2015, informa o estudo, reconhecendo que, em termos sociais, o mundo andou para trás.
Mas haverá quem argumente contra esse diagnóstico, pois o PIB mundial cresceu, a produção de alimentos e bens de consumo também, o comércio se incrementou, assim como a produtividade do campo e da indústria. É verdade, mas os frutos desse crescimento econômico não beneficiaram a todos por igual. Os ricos ficaram mais ricos – países e indivíduos – e, como consequência, os pobres aumentaram.
Cidadãos marginalizados, sem um horizonte de esperança de um futuro melhor, são um perigo para a sociedade. Desesperados, eles investem contra o patrimônio de outros cidadãos e contra a própria Natureza, destruindo seus recursos naturais no afã de buscar a própria sobrevivência e a de suas famílias.
Que importa a essa gente a sustentabilidade da produção, que busca preservar a vida de futuras gerações, se a sua própria não logra sobreviver? A preocupação com as futuras gerações só poderá ser considerada depois de satisfeitas as necessidades da geração presente.
Os documentos que constituíram a Agenda da 2ª Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Eco 92), realizada em 1992, no Rio de Janeiro, sinalizam claramente que a destruição ambiental anda de mãos dadas com a pobreza e que uma política racional de proteção ambiental passa pela erradicação da miséria.
O pobre é um agente inconsciente da destruição ambiental e sua agressão ao meio ambiente poderia ser uma resposta, também inconsciente, das agressões que ele suporta da sociedade.
Mas, segundo a ONU, apesar do dano ambiental que a massa de despossuídos causa à Natureza, são as nações industrializadas os grandes vilões da destruição do meio ambiente, pois, respondendo por apenas 25% da população, elas consomem 75% da energia e 80% dos recursos naturais do Planeta.
Nada mais justo, portanto, que eles paguem pelos custos da despoluição ambiental e pelo realinhamento global, a ser viabilizado pela implementação dos 115 programas propostos no Plano de Ação da ONU (conhecido como Agenda 21), ao custo estimado de US$ 125 bilhões, a ser integralizado via recolhimento de 0,7% do PIB dessas nações.
É uma proposta justa e coerente com o nível de ameaças que pairam sobre o nosso planeta, mas que ficou comprometida em termos muito vagos, sem uma definição de quando, nem como esses recursos serão repassados. ‘‘As sociedades de consumo são as maiores responsáveis pela atroz destruição do meio ambiente. Elas envenenaram os mares e os rios, contaminaram o ar e debilitaram a camada de ozônio. Não é possível que se culpe dessa destruição os países do Terceiro Mundo, ontem colônias e hoje nações saqueadas e exploradas, resultado de um modelo econômico injusto’’. (Fidel Castro, presidente de Cuba).
Já se discute na ONU a distribuição de cotas de poluição. Nações que poluírem o meio ambiente além da sua cota, teriam que reduzir a emissão de poluentes ou poderiam comprar a cota não utilizada de países do Terceiro Mundo, uma compensação justa pela riqueza não realizada por parte de nações como o Brasil, que mantiveram intactos, no todo ou em parte, ecossistemas ricos em biodiversidade, como a Amazônia, o Pantanal e o Cerrado.
Vivemos o dilema de um duplo problema: precisamos conservar o meio ambiente, ao tempo que, também, precisamos alimentar uma população sempre crescente. Como satisfazer as necessidades alimentárias dos atuais 1,5 bilhão de famintos, sem destruir a capacidade de alimentar outros 3 bilhões de seres humanos, que, se estima, nascerão nos próximos 40 anos? ‘‘A população humana precisa ser estabilizada, caso contrário a natureza o fará de forma muito mais cruel’’. (Maurice Strong, secretário-geral da Eco 92). Ou: ‘‘O progresso já não é necessariamente compatível com a vida’’ (Boutros Ghali, ex-secretário-geral da ONU).
Para lograr um desenvolvimento sustentável, precisa-se considerar, ademais do aspecto ecológico, o econômico e o social. Em outras palavras, o manejo do processo produtivo precisa ser ecologicamente adequado, economicamente rentável e socialmente justo. Fracassaria qualquer programa de proteção ambiental que não considere os pobres que sobrevivem da exploração dos recursos naturais. ‘‘Precisamos dar um basta verde na contaminação consciente dos ricos e à inconsciente dos pobres, respeitando as limitações econômicas da ecologia e as ecológicas da economia’’. (Joelmir Beting).
- AMÉLIO DALL’AGNOL é engenheiro agrônomo e pesquisador em Londrina

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