O índice de fecundidade, que mede a proporção de filhos por família, aumentou no Brasil. É o que revela a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Entre 2008 e 2009, o índice de filhos por família subiu de 1,89 para 1,94. ''Hoje não há um único projeto nacional ou proposta razoável que sinalize um planejamento familiar sistemático'', aponta o economista e professor Pedro Antônio Bernardi, que estuda o tema desde a década de 1980.
Segundo ele, família, escola, Estado e igrejas precisam atuar juntos em favor do planejamento familiar. ''Não serão as políticas protecionistas e o programa Bolsa Família que irão reverter o quadro de calamidade nacional nem terão a capacidade de proporcionar suporte para desenvolver o caráter e a dignidade das crianças'', afirma.
Em entrevista à FOLHA, Bernardi discute até que ponto o poder público tem o direito de interferir na vida dos cidadãos e alfineta: ''O País tem recursos suficientes para fazer planejamento familiar, o que falta é comprometimento, vontade política e ousadia.''
Por que é tão importante se preocupar com o planejamento familiar?
Sem planejamento familiar, a possibilidade de o Brasil melhorar a saúde, a educação, a segurança, a habitação é incerta, remota e incompleta. A falta de planejamento familiar é responsável por metade dos problemas agudos do País em todas as esferas, inclusive pela grande parcela de abortos. A marginalização social que atinge milhões de pessoas é originária prioritariamente do crescimento acelerado da população durante muitos anos, sobretudo das camadas mais pobres.
O senhor afirma que em menos de duas décadas o País vai sofrer com a falta de alimentos, água, combustíveis, energia, remédios, hospitais. O planejamento familiar é capaz de evitar essa escassez?
O planejamento familiar é essencial para solucionar a médio prazo a maior parte destas questões. Mas há outros problemas, como o modelo econômico e social priorizado pelos governos, o paternalismo do Estado, a má distribuição de terras e de recursos financeiros, o desemprego, a ineficácia da legislação etc. No entanto, essas e outras questões podem ser contornadas mais rapidamente por meio de decisões e diretrizes políticas, sem a necessidade de gastar fortunas de que o País não dispõe.
Até que ponto o poder público pode interferir na vida dos cidadãos, estipulando o número de filhos por família, por exemplo?
O controle da natalidade é uma interferência e realmente inibe a liberdade dos cidadãos. Em contrapartida, planejamento familiar é educação, cidadania, solidariedade, respeito. Se quisermos superar uma série de dificuldades históricas, precisamos introduzir uma disciplina que oriente as crianças sobre planejamento familiar nas escolas, nas igrejas, nos meios de comunicação etc. Mas, antes de tudo, é preciso com máxima urgência remover tabus que ofuscam a formação sexual.
E quais são esses tabus?
Por exemplo, há religiões que não permitem o uso de anticoncepcional. Isso é uma ignorância. Planejamento familiar abrange necessariamente aprofundamento sobre o que é vida plena, felicidade, trabalho, realização e crescimento das pessoas.
Quais políticas públicas são necessárias para colocar em prática um planejamento familiar sistemático?
Família, escola, Estado e igrejas são instituições que precisam começar a atuar juntos. Sem distinção de credo, etnia ou idade, todos podemos começar a abrir portas para realizar tarefas em favor do planejamento familiar. Hoje não há um único projeto nacional ou proposta razoável que sinalize e levante determinantes sobre planejamento familiar sistemático. O discurso em favor dos pobres sempre foi demagógico.
Como atingir os mais carentes, uma vez que eles não têm acesso a serviços e informações básicas?
No século XX, parte da população brasileira foi desorganizadamente se urbanizando. Perdeu contato com as raízes do campo, mas a família continuou numerosa, quase igual ao que era. A marginalidade aumentou e o número de crianças abandonadas, resultado da falta de planejamento, não diminuiu. Não serão as políticas protecionistas e o programa Bolsa Família que irão reverter este quadro de calamidade nacional nem terão a capacidade de proporcionar suporte para desenvolver o caráter e a dignidade das crianças que precisam de oportunidade e de formação cívica.
Relatório da ONU conclui que as nações pobres precisam duplicar seus investimentos em planejamento familiar a fim de reduzir o número de mortes de mães e de bebês, além de combater uma série de mazelas sociais. Por que no Brasil os investimentos nessa área estão tão longe do ideal? O problema é falta de vontade política ou de recursos?
Há recursos suficientes para fazer planejamento familiar, o que falta é comprometimento, vontade política, ousadia, enfrentamento às instituições conservadoras. Igrejas e Estado não têm noção da realidade dos 50 milhões de brasileiros que vivem em favelas e ambientes similares. Poucas são as vozes que se pronunciam contra os equívocos seculares cometidos por essas instituições. Mas, se há de fato propósito de se fazer uma revolução familiar e educacional radical, comecemos pelo planejamento familiar.

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