Estudo divulgado nessa semana pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que a pirataria on-line é uma prática arraigada entre os consumidores brasileiros. A ilegalidade é assumida - e praticada - por membros de todas as classes sociais, embora em sua maioria por jovens.
A popularização da internet é um dos fatores que contribuíram para a ''consolidação'' da pirataria. No entanto, também é preciso acrescentar outros itens, como o alto preço de um produto original, principalmente CDs e DVDs e a ausência de salas de cinema em mais de 5 mil municípios no País. Além disso, a oferta de filmes ocorre a partir do lançamento nos cinemas, com defasagem de algumas semanas o que pode estimular o consumo de pirataria entre o público que não quer esperar até ter acesso à novidade.
De certa forma a pirataria é aceita entre os brasileiros. A afirmação é, inclusive, comprovada pelos números da pesquisa do Ipea, que constatou que 75% dos membros da classe A foram enquadrados como ''piratas on-line''. Entre a classe B o índice é de 80%; 83%, na C; e 96% nas D e E. Estimativas da Associação Brasileira dos Produtores de Discos indicam que 52% do volume de cópias de CDs são ilegais. Dados da Nielsen Company, citados pelo International Federation of the Phonographic Industry no ano passado, estimam que 44% dos internautas brasileiros acessam serviços não licenciados contra a média de 23% da União Europeia.
Apesar da ''aceitação'' nacional, nunca é demais lembrar que pirataria de conteúdo é crime. O tema é tratado na Lei 9.610/98, conhecida como Lei de Direitos Autorais, em duas vertentes: direitos de autor e de propriedade. A legislação proíbe o compartilhamento de arquivos de músicas ou filmes inteiros sem a permissão dos autores. Além do prejuízo artístico, há também o deficit financeiro já demonstrado em diversas pesquisas. Essa cadeia deixa de contribuir significativamente para o aumento da arrecadação e de gerar empregos e renda. Por isso, é preciso uma maior conscientização e educação dos consumidores sobre a ilegalidade.

mockup