O consumo de pirataria (softwares, CDs, DVDs e produtos em geral) é prejudicial à sociedade como um todo. Mais empregos poderiam ser gerados, milhões em impostos deixam de ser recolhidos e as empresas perdem parte da sua competitividade. No entanto, o pior é que os consumidores acabam por movimentar uma extensa cadeia do crime, de contrabando e contravenção, a roubo de cargas e tráfico de drogas.
Os números registrados no Brasil ainda são grandes. Pesquisa da Federação do Comércio do Rio de Janeiro, divulgada no início deste ano, aponta que em 38% dos brasileiros compraram produtos piratas em 2012. Levantamento da BSA (The Software Alliance) revela que a pirataria de software domina 53% do mercado nacional. O índice inclusive contribui para que o País amargue a 60ª posição no ranking de competitividade do setor de TI.
Os malefícios apontados para a prática são conhecidos de todos: além dos prejuízos econômicos, há ainda a concorrência desleal entre as empresas, punição caso a fraude seja comprovada e eventuais danos ao próprio sistema operacional. Estas informações são de conhecimento de todos, mas por que a ilegalidade persiste?
O preço baixo é citado quase por unanimidade entre os consumidores, eventuais malefícios ou prejuízos não são considerados no momento da compra. Pesa contra os "produtos originais" a alta carga tributária incidente. No Paraná, por exemplo, uma empresa optante pelo sistema de "lucro real" tem que recolher 36,25% de impostos sobre o preço do produto; se a opção for pelo sistema de "lucro presumido" o índice é de 30,65%. Outros itens – como o custo do comerciante – ainda compõem o preço final do produto, o que encarece para o consumidor.
A carga tributária é um dos entraves enfrentados pelo comércio formal na disputa contra a pirataria e o contrabando. Não é novidade a necessidade de uma desoneração, com foco nos principais produtos falsificados, ou de uma reforma tributária propriamente.

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