O Brasil inaugurou, em 1964, uma nova leva de golpes de Estado que derrubaram presidentes legitimamente eleitos e instauraram ditaduras na América do Sul. Uruguai, Chile, Argentina, Bolívia, Peru, Equador, um a um esses países foram substituindo governos civis por governos militares. O Paraguai já era governado pelo ditador Stroessner havia muitos anos. Só escaparam Colômbia e Venezuela.
Atribuir a imposição dessas ditaduras sul-americanas exclusivamente aos militares é, na verdade, uma maneira simplista de abordar a questão. A substituição por governos fortes e autoritários de governantes eleitos foi parte de uma estratégia estabelecida pelos Estados Unidos e pelos grandes empresários sul-americanos para possibilitar a aplicação, no continente, de políticas econômicas e sociais que fossem convenientes ao grande capital.
Sem governos autoritários, seria difícil, nas circunstâncias dos anos 60 e 70, implementar as políticas econômicas profundamente impopulares projetadas pelos tecnocratas a serviço do empresariado.
Os militares foram instrumentos dessa estratégia. A maioria aceitou de bom grado esse papel, por formação e profundas convicções anticomunistas. Temia, principalmente, que a revolução cubana se espalhasse pela América do Sul, implantando repúblicas soviéticas na região.
Hoje, todos já sabem o que os articuladores dos golpes sabiam na época, mas não podiam admitir para não perder os pretextos para deflagrar e consolidar seus movimentos. Todos já sabem que os comunistas e os sargentos, no Brasil; os tupamaros, no Uruguai; os peronistas, na Argentina; os mineiros, na Bolívia; enfim, nenhum dos movimentos revolucionários e de esquerda da América do Sul tinha condições reais de derrubar os governos e tomar o poder.
Brandia-se o ‘‘perigo vermelho’’ para justificar os golpes de estado e as políticas autoritárias. E o círculo vicioso se estabeleceu: as ditaduras levavam à resistência política armada, que levavam os detentores do poder a justificar o acirramento da repressão e, por consequência, os assassinatos e as torturas.
Quando as ditaduras se desgastaram e se tornaram desnecessárias - por não serem mais essenciais para a aplicação das políticas impopulares - foi traçada a estratégia do recuo. Aí vieram as transições negociadas, as anistias, os indultos, enfim, criaram-se as condições para preservar os ditadores e os responsáveis pelas mortes, torturas e violências. Ninguém seria punido pelas atrocidades.
Essas ‘‘transições’’ confundiram deliberadamente dois tipos de crimes: uma coisa é derrubar pela força um governo legítimo, outra coisa é matar e torturar. É grave dar um golpe, principalmente quando há violência, mas em um processo político seus autores podem ser anistiados. Quem matou e torturou, porém, tem de ser punido.
Anistias e indultos a assassinos e torturadores, como o general Pinochet e o ex-tenente Marcelo Paixão de Araújo, apenas prolongam os males das ditaduras. São ‘‘soluções’’ politicamente falsas e moralmente inadmissíveis. É por isso que o presidente Nelson Mandela, da África do Sul, rejeita qualquer anistia aos que cometeram crimes nos tempos do racismo e do apartheid. Mandela cumpre uma recomendação da Comissão Verdade e Reconciliação: nada de anistia, ‘‘para evitar instaurar uma cultura de impunidade e de desrespeito à lei’’.
Como na Argentina, no Brasil, no Chile, no Uruguai...
- HÉLIO DOYLE é jornalista em Brasília

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