Pesquisadores
desestimulados
Antonio Costa
O Instituto Agronômico do Paraná (Iapar) acaba de completar 27 anos de existência. O trabalho desenvolvido pelos servidores do instituto, notadamente pesquisadores técnico-científicos nos diferentes segmentos da agropecuária paranaense, tem colocado o Paraná entre os Estados que utilizam maior nível tecnológico na agricultura, liderando a produção nacional de trigo, feijão, milho e batata e sendo o centro nacional gerador de tecnologias como a do café adensado.
De fato, a liderança do Paraná no cenário agrícola nacional, em boa parte, é consequência dos conhecimentos científicos e tecnológicos gerados no Iapar. As técnicas de manejo e uso racional do solo, sobretudo no sistema de plantio direto, têm reduzido a erosão, aumentado a fertilidade e o rendimento das culturas.
Entre os avanços no setor, destacam-se: o desenvolvimento de 92 novas cultivares apontadas como alternativa de aumento de renda do produtor paranaense; a pesquisa que deu viabilidade à citricultura no Estado e o desenvolvimento do controle biológico de pragas, que permitiu uma agricultura mais limpa, com menor uso de agrotóxicos.
Além disso, as sementes básicas produzidas pelo Iapar têm contribuído para fortalecer o Sistema Estadual de Sementes, garantindo ao produtor rural paranaense qualidade do material plantado em sua propriedade.
O governador Jaime Lerner reconheceu o trabalho dos servidores do Iapar ao promulgar em outubro de 1997 o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos do Instituto, que estabelece a progressão funcional por antiguidade e mérito. O enquadramento dos servidores foi realizado e, para surpresa de 71% dos pesquisadores e 43% dos analistas de Ciência e Tecnologia, os benefícios decorrentes do plano foram parcial ou totalmente comprometidos, pois a essas categorias aplicou-se o redutor salarial, que estabelece teto máximo para os salários dos servidores do Estado. Entretanto, os vencimentos pagos a estes funcionários estão muito abaixo do mercado para funções similares, ocasionando desestímulo e também perda de profissionais que migram para a iniciativa privada.
Desse modo, o redutor salarial desvirtua o objetivo do PCCV do Iapar, tornando inócua a sua aplicação aos funcionários responsáveis por ações estratégicas na atividade fim da Instituição.
Esse quadro configura uma dupla injustiça contra os pesquisadores e analistas de Pesquisa do Iapar, uma vez que parte dos servidores estaduais, seja através de medidas judiciais ou de alterações em suas regulamentações salariais, deixaram de ser enquadrados na lei do redutor salarial. De outro lado, após o enquadramento dos servidores do Iapar, o PCCV não mais foi aplicado e as progressões por antiguidade e mérito, que deveriam ocorrer em outubro de 1999, não vêm acontecendo. Por essas razões os pesquisadores e analistas de Ciência e Tecnologia do Iapar percebem vencimentos inferiores a trabalhadores de Instituições, estaduais e federais, congêneres.
Por outro lado, após o enquadramento dos servidores do Iapar, o PCCV não mais foi aplicado e as progressões por antiguidade e mérito, que deveriam ocorrer em outubro de 1999, não vêm acontecendo. Por essas razões, os pesquisadores e analistas de Ciência e Tecnologia do Iapar percebem vencimentos inferiores a trabalhadores de instituições estaduais e federais congêneres.
Atualmente, o redutor estabelece um teto de apenas R$ 2.836, que é, reconhecidamente, uma quantia irrisória face à qualificação dos profissionais do Iapar, muitos com formação em nível de pós-doutorado, com títulos obtidos nas melhores universidades do Brasil e do exterior. E o custo total da solução deste problema, também é irrelevante para o Estado, pois não ultrapassa a quantia de R$ 82 mil mensais.
Pelas razões expostas, o Senge-PR reivindica a retirada do redutor salarial da folha de pagamento do Iapar. Dessa forma, o Instituto Agronômico do Paraná adentrará em novo ano de sua existência com satisfação plena de todos seus funcionários.
- CARLOS ROBERTO BITTENCOURT é diretor-presidente do Sindicato dos Engenheiros no Estado do Paraná

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