No contexto de uma organização social, todas as instituições possuem determinada função. Quanto mais evoluída a sociedade, maior a tendência de que ela própria tenha depurado essas organizações ao longo do tempo, preservando aquelas que proporcionam os melhores resultados em termos de bem-estar e progresso para a comunidade.
A definição de atribuições e o grau de controle de cada uma dessas instituições dependem menos da forma como estão inseridas no ordenamento jurídico e mais da capacidade própria de criar regras e fazê-las cumprir. É de conhecimento público que algumas associações de bairro ou famílias da Máfia são muito mais organizadas e eficientes do que a maioria dos órgãos ou autarquias públicas, infestadas de regulamentos internos, normas e leis.
As instituições de representação democrática possuem uma característica que define sua própria existência: elas estão lá para permitir a explicitação dos interesses de determinados grupos, os ‘‘representados’’. Essa é a essência do Parlamento: seus membros, em nome dos grupos que representam, lutam para fazer prevalecer sua vontade e maximizar seus privilégios. Quando um deputado eleito pelos bicheiros ou pela comunidade evangélica propõem leis que transferem recursos financeiros ou direitos e liberdades de outros grupos para os seus, não estão sendo egoístas ou impatriotas: estão cumprindo sua finalidade.
Por outro lado, existem instituições que deveriam exercer o papel de arbitragem, execução e fiscalização do cumprimento das leis e normas resultantes do jogo democrático exercido no parlamento. São os poderes Executivo e Judiciário que, por sua função, deveriam comportar-se com uma certa neutralidade. Mas não é isso o que acontece na maioria dos regimes democráticos e, em especial, no Brasil.
Aqui, o Poder Executivo, isto é, o governo, não apenas é tendencioso na execução das leis como passou a ser ele um furioso legislador através do execrável instrumento do decreto-lei, que mudou de nome para medida provisória mas não enganou ninguém. Assim, o governo agride a democracia duplamente: não cumpre adequadamente sua função de fazer cumprir a lei de forma justa e equânime, e ainda usurpa uma função que não lhe pertence, fabricando leis favoráveis aos seus interesses.
É como se, num jogo de futebol, o juiz não apenas favorecesse sistematicamente uma das equipes através da inversão de faltas, mas ainda ‘‘inventasse’’ novas regras, no meio da partida, para dar a vitória a um dos times.
Um caso ocorrido essa semana exemplifica bem essa disfunção e o seu risco intrínseco. Visitando a maior feira do agribusiness do Brasil, a Expointer, no município gaúcho de Esteio, o governador Olívio Dutra foi vaiado por grande parte dos produtores rurais que lá se encontravam, insatisfeitos com a forma claramente tendenciosa com que o governo gaúcho tem tratado a questão agrária.
Perguntado por um repórter o que achava da vaia, o governador respondeu que era normal, pois ele estava contrariando os interesses dos poderosos. E exemplificou que era a mesma coisa do que o presidente da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul ser vaiado num encontro de sem-terras.
Dessa forma, o governador do Rio Grande do Sul, ocupante do posto máximo do Poder Executivo e representante institucional de todos os gaúchos, inclusive os que não votaram nele e os que votaram e, arrependidos, vaiaram-no, equipara-se a um presidente de associação, representante de uma pequena parcela da sociedade, que deve ser tendencioso por dever de ofício.
Esse tipo de comportamento demonstra não apenas pequenez política, mas causa um perigoso desequilíbrio na frágil balança da democracia. Ao deixar de cumprir sua função institucional e, ainda pior, passar a torcer explicitamente por uma determinada equipe, o governador gaúcho contribui para que o jogo democrático se desestabilize e, desacreditada a figura do árbitro, descambe para a pancadaria.
- KLEBER BOELTER é engenheiro, empresário e escritor em Porto Alegre
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