Numa cela superlotada onde cabem quatro presos, F. disputa com outros 13 homens um lugar para dormir. Às vezes a disputa envolve socos e pontapés. O sono é ruim. A comida é ruim. O tempo não passa e não há nada para fazer. F. foi condenado por roubo e nunca matou ninguém. Faltam 18 meses para terminar a pena. Até lá F. pode se ''especializar'' no mundo do crime junto com ele, na mesma cela, há latrocidas e traficantes.
Do outro lado da cidade J. se despede dos filhos pequenos e segue para o trabalho. Ela vai passar as próximas quatro horas fazendo faxina num órgão do governo. O que F. e J. têm em comum? Os dois são condenados. A diferença é que a condenação de J. foi uma pena alternativa. Presa por porte de arma, ela diz que ficou aliviada quando soube que não iria para a cadeia. ''Teria sido terrível ficar longe dos meus filhos. Na cadeia a gente só sente raiva. Aqui eu tive tempo para repensar a minha vida'', conta. A pena termina em duas semanas e J. tem planos para o futuro: ''Arrumei um emprego e só o que eu quero agora é criar meus filhos em paz.''
O caso de J. não é comum. Apenas 10% das condenações no Brasil resultam em penas alternativas. Em outros países este número chega a 80%. ''A sociedade enxerga a prisão como uma solução mágica para a violência e se esquece que quando a pena termina o preso volta para as ruas, só que volta pior'', alerta Tadeu José Migoto, diretor do Patronato Penitenciário de Londrina. ''Nosso modelo de sistema penitenciário, além de falido é caríssimo'', afirma. No Paraná, cada preso custa de R$ 800 a R$ 1.000 por mês. Quem paga a conta é o contribuinte, é claro. Muitas vezes as próprias vítimas dos crimes.
A situação já foi pior. Há dois anos, quando o Patronato foi instalado em Londrina, a média de penas alternativas era de 160 por ano. O número triplicou. Atualmente 238 condenados trabalham em várias instituições da cidade. Normalmente são oito horas semanais de trabalho, um dia por semana. Esse período pode ser dividido de maneira a não prejudicar o trabalho ou emprego do condenado. A frequência é controlada através de uma ficha, assinada pelo responsável pela instituição e enviada mensalmente para o Patronato que, por sua vez, encaminha a ficha para o juiz responsável.
O mais difícil é encontrar o lugar certo para cada um. ''Eles passam por uma triagem, a gente avalia a capacidade deles e as vagas existentes nas instituições'', explica Migoto. Nem sempre dá certo. ''Acontece de recebermos pessoas que não encaixam em nenhuma das vagas. No momento temos 24 condenados aguardando encaminhamento'', diz Migoto.
Para tentar resolver esse problema o Patronato está ampliando convênio com a Universidade Estadual de Londrina, que já tem oito pessoas cumprindo pena alternativa. ''Também estamos conversando com a Prefeitura de Londrina para tentar fechar um convênio lá'', revela Migoto. O Patronato já fez duas tentativas de convênio com a Prefeitura mas nenhuma deu certo.
Em Londrina, 73 instituições recebem condenados para cumprir penas alternativas. As ''campeãs'' são as entidades assistenciais como o Albergue Noturno, que tem 34 condenados, e a Casa do Bom Samaritano, que tem 21. Também há beneficiários (como são chamados no Patronato) cumprindo pena em vários hospitais, postos de saúde, no Transporte Emergencial Centralizado (TEC) e em órgãos federais.
A maioria dos condenados são homens jovens, de 20 a 30 anos, pobres e com baixa escolaridade.
A pena alternativa também pode ser aplicada para presos que já cumpriram parte da condenação em regime fechado e receberam liberdade condicional. É chamada pena acessória. É o caso de E., 25 anos, trabalhador da construção civil. Condenado a seis anos de prisão por assalto a mão armada, ele foi solto há quatro meses com a condição de trabalhar um ano no setor de limpeza de um órgão público. E. arrumou um emprego, está morando com a família e se diz recuperado. ''Minha vida melhorou muito, eu agora tenho chance de crescer. Lá na prisão a gente só aprende coisa errada. A pena alternativa foi a melhor coisa que podia me acontecer agora.''

mockup