O Tribunal Penal Internacional (TPI) possui personalidade jurídica reconhecida universalmente, com sede na cidade de Haia e jurisdição para julgar crime de genocídio destruir total ou parcialmente grupo nacional, étnico, racial ou religioso; contra a humanidade ataque generalizado a população civil; de guerra violação ao Convênio de Genebra/1949, objetivando reafirmar os propósitos e princípios contidos na Carta das Nações Unidas, especialmente a competência do Conselho de Segurança.

Indubitavelmente, a guerra do Iraque caracteriza os crimes de competência do Tribunal Penal Internacional, devendo os responsáveis ser julgados sob os rigores do direito público externo, pelas mortes e atentados à integridade corporal de civis.

Após os EUA exigirem da ONU o desarmamento do Iraque, atacou e massacrou seu povo. Trata-se de covarde e desumana ofensiva de Washington, onde George W. Bush, em flagrante desrespeito ao Conselho de Segurança da ONU, e ao princípio ''jus ad bellum''(uso da força proporcional), colocou em risco iminente toda a segurança do planeta, e desconsiderou os critérios de soberania nacional e os imperativos de paz mundial.

Destruiu o patrimônio histórico da humanidade, configurando crime hediondo cometido pelos marines estadunidenses e efetivo das forças de coalizão, danos irrecuperáveis a bens valiosíssimos da cultura ancestral mundial, datada a mais de 3.000 anos a.C (antes de Cristo), foram destruídos, estão desaparecidos e roubados.

Em nome de Deus, da Justiça Infinita e do Direito de Ataques Preventivos, a Casa Branca (USA) combate sistemas de governos e a religião muçulmana, não permitindo especialmente a união de povo árabe, que somente deseja independência e o direito de exportar seu produto - petróleo.

Agora a vez é a Síria. Amanhã é do Brasil, onde o governo dos EUA estará com a mesma retórica atentando contra a nossa soberania, sob pretextos de combater a existência do tráfico de drogas, terrorismo, crimes ambientais, etc., invadirá a Amazônia e a Tríplice Fronteira do Mercosul (Brasil-Paraguai-Argentina), para controlar e explorar nossas riquezas econômicas e ambientais, e principalmente a água doce.

É importante destacar que o controle da economia da República Federativa do Brasil já foi conquistado pelos norte-americanos, via direção do Banco Central e o estabelecimento da abusiva política de juros, que beneficia instituições financeiras transnacionais, em gravíssimo prejuízo ao desenvolvimento pátrio e do povo brasileiro, cada vez mais escravo, colonizado e na miséria, ante o imperialismo absoluto dos Estados Unidos e nossa submissão.

CÂNDIDO FURTADO MAIA NETO é especialista em Direitos Humanos e Promotor de Justiça em Foz do Iguaçu

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