''Qual pode ser o direito que se atribuem os homens para trucidar os seus semelhantes?'' Esta pergunta feita pelo jurista italiano Cesare Beccaria no ensaio ''Dos delitos e das Penas'' em 1764 ecoa até hoje. E nos faz refletir a seguinte idéia: ''Quem mata tem que morrer?''
No mundo, hoje, 90 países julgam seus criminosos através da pena de morte. O país número um em execução é a China, com média de 1.067 executados/ano. Na China o método usado é o tiro na nuca, as balas são pagas pela família. A França berço do Iluminismo e de alguns dos valores mais caros do Oriente, como direitos civis e justiça universal, somente aposentou a cruel guilhotina em 1981. O Japão, vanguarda das tecnologias que facilitam a vida de todos nós, prevê pena de morte para alguns crimes.
Na China, as execuções são assistidas por milhares de pessoas, que lotam estádios de futebol num festivo clima de final de campeonato. Nos Estados Unidos, vários condenados tornam-se celebridades na mídia. Desde o passado, a dor é vista como espetáculo. Sigmund Freud, o pai da psicanálise, analisa que ''além do desejo sexual, as pessoas tentam satisfazer outros instintos, como a sede de violência praticada ou apenas desejada por todos''.
A pena de morte geralmente é um ato de vingança da sociedade. A justiça deve nascer contra a vingança isto é, contra a idéia ''olho por olho, dente por dente''. Este código instituído em 1780 a.C. na Babilônia, pelo rei Hamurabi, era de uma severidade digna do atual Talibã. Assim, por exemplo, um ladrão tinha suas mãos amputadas, fofoqueiros deveriam perder a língua e assim por diante.
No Brasil a pena de morte é instituída mesmo que não percebamos, pois de acordo com os dados da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, durante o primeiro trimestre de 2001, ''97 pessoas foram mortas em conflito envolvendo policiais militares''. Foram 97 pessoas que não tiveram chance de ser julgadas pela lei e de, eventualmente, provar sua inocência.
De Caim, que matou seu irmão Abel, ao americano Timothy McVeight, que matou 168 pessoas em 1995 em Oklahoma, aos terroristas do World Trade Center em 2001. Damos uma pausa e nos perguntamos: Por que tanta atrocidade? Por que a brutalidade está sempre nos poros da espécie humana?
Diante disso, não sabemos qual o lado certo da questão, pois de um lado temos a filosofia do rei Hamurabi, ''olho por olho dente por dente'' e de outro lado, as sábias filosofias do jurista italiano Beccaria: ''Qual pode ser o direito que se atribuem os homens para trucidar os seus semelhantes?'' Reflitamos nisto.

JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES DA COSTA é estudante de Física na Universidade Estadual de Maringá

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