Pelo delito de ser pioneiro
Walmor Macarini
A ironia seria contratar a agora advogada (ex-promotora, recém-aposentada) para ser defensora, contra a decisão dela mesma (então promotora) de punir os pioneiros que, um dia, resolveram criar um lago, em Londrina, e construir casas às suas margens.
Até dias atrás titular da Promotoria Especial de Proteção ao Meio Ambiente, Dra. Maria Lucia decidiu punir todos os proprietários de terrenos à margem do Lago Igapó que construiram a menos de 30 metros das águas. Ela se baseou na lei que trata da preservação ambiental, mas não considerou que quem construiu, na época, obedeceu às normas legais, estabelecidas pelo Poder Público municipal. Ora, ninguém edifica nada sem a competente autorização legal, e com relação às construções daquele tempo à margem do lago não foi diferente.
Esta investida punidora surpreendeu, em alguns casos quase quarenta anos depois, pois há casas e ancoradouros que foram construídos ali nos primeiros anos após a implantação do lago.
Há que ressaltar que a represa foi criada pela prefeitura. Portanto, um empreendimento público. Foi por inspiração do então prefeito Antonio Fernandes Sobrinho, aproveitando o córrego que serpenteava entre o capoeiral, ‘‘distante’’ da cidade na época. Queria o prefeito presentear a cidade com um lago, pois os ingleses que colonizaram Londrina fugiram o mais longe possível do Rio Tibagi, certamente para proteger a população contra as enchentes.
A idéia do lago foi de pronto encampada pela população, e nunca se ouviu uma só voz contra, nem contra a forma como foi implantado, nem contra as construções em uma das margens, nem contra a existência de ancoradouros e de lanchas singrando as águas.
Mas o prefeito não tomou a decisão aleatoriamente. Cuidou de guardar uma das margens para o uso público – justamente a de mais fácil acesso para quem partia da cidade – e reservou a outra para os que quisessem adquirir terrenos, construir casas e ali morar. O Iate Clube foi, também, um projeto do mesmo grupo de pioneiros, capitaneados pelo ideal do prefeito, amante da natureza e portanto defensor do ambiente.
Agora esses pioneiros são punidos, eles que ousaram chegar primeiro a esta região e dar suporte ao prefeito para que levasse adiante seu ideal de fazer a represa. Esses homens deveriam, sim, ser contemplados com um agradecimento público. Mas a Promotoria do Meio Ambiente (e uma Promotoria de Justiça simboliza a representatividade dos cidadãos) resolve agora puni-los por um delito que não cometeram.
Isto caracteriza uma desconsideração a eles e à sua obra, nesta região ainda tão jovem e que tanto louva o desassombro de seus antepassados, muitos dos quais ainda vivem. Eles agora são atingidos pelo ‘‘pecado’’ de haverem chegado antes, e como tal com todo o direito de adquirirem os melhores lotes, de edificarem suas casas nos melhores locais, de aproveitar as oportunidades que lhe eram oferecidas na época.
Deve, sim, a promotoria, ser rigorosa na preservação do ambiente, mas esses pioneiros, a seu tempo, fizeram tudo dentro da lei. Da mesma forma que os que chegaram na primeira hora compraram terras, plantaram café e construíram as casas para morar. Aventureiros que fossem, não havia entre eles foras-da-lei nem especuladores. Não eram predadores do ambiente, não obstante tenham derrubado a mata, porém eram outros aqueles tempos e derrubar era permitido.
Construções em obras, ou projetadas daqui para a frente, à beira do lago, tudo bem: que se imponha a obrigatoriedade do recuo de 30 metros, mas que não se mexa nas que já estão lá desde aqueles tempos, nem se as onere com essa cobrança que agora a Promotoria do Meio Ambiente quer impor. Seria como punir também aqueles que derrubaram as primeiras perobas e mataram as primeiras onças. Ademais, a quem incomodam as casas, os ancoradouros, os trapiches?! A visão do casario é também algo belo, que compõe o ambiente, eis que se vemos uma casa bonita não precisamos morar nela para que continue bonita. Basta contemplá-la.
Com esse ato, a promotoria desautoriza os poderes constituídos de então. Ou será que eram ilegais tais poderes? Se eram, estamos diante de um fato histórico que precisará ser investigado... Quem sabe não era legítimo o mandato do prefeito, dos vereadores; que sabe não era legítima a investidura dos então juízes da Comarca, dos promotores de Justiça... Quem sabe eles não estivessem vigilantes e cochilavam enquanto as águas da represa subiam e as residências às margens eram construídas... Quem sabe eram cúmplices e coniventes com a ilegalidade...
Se o lago não serve para ter residências às suas margens e não serve para ter ancoradouros e trapiches, então não serve para ser lago, perde a sua função de lago e deve ser fechado. Que se escoem as suas águas, aí todos ficarão dentro da lei...
- WALMOR MACARINI é jornalista em Londrina

mockup