Brasileiro, profissão esperança! Quem não conhece esta frase que caracteriza tão bem o nosso povo? Pena que ela foi formulada décadas atrás e até hoje vivamos de esperanças. Esperanças cada vez mais distantes e nebulosas frente a um presente de lutas e sacrifícios.
Lembrem-se dos anos tristemente famosos do ‘‘milagre brasileiro’’, na década de setenta. Houve um ‘‘boom’’ de acumulação de capital e endividamento externo, e aos trabalhadores se pedia paciência, pois primeiro era necessário fazer o bolo crescer para depois reparti-lo. A hora da divisão jamais chegou! Os anos oitenta chegaram com a ‘‘crise internacional da dívida externa’’ e, com recessão e tremendo esforço exportador, os trabalhadores e a maioria da população viveram uma década de arrocho, que foi chamada de década perdida.
Hoje, a história se repete com as promessas da estabilidade. Sacrificam novamente os trabalhadores, os servidores públicos, os aposentados, pensionistas e pequenos e médios empresários, em nome de uma estabilidade artificial com promessas de um futuro de abundância que não se sabe quando chegará.
Quando a economia cresce e a produtividade aumenta, os trabalhadores não são lembrados. Calcula-se que a produtividade de 1990 até hoje teve aumentos superiores a 45%. A indústria automobilística desfrutou desta produtividade. O ano passado, para ela, foi ótimo em produtividade e em rentabilidade. No entanto, quando a crise se apresenta, querem penalizar o conjunto dos trabalhadores com a ‘‘flexibilização dos contratos de trabalho’’, maneira sofisticada de dizer ‘‘perda de direitos’’.
Neste sentido, a proposta de Trabalho Temporário defendida pelo governo retira do trabalhador o direito ao aviso-prévio e do recebimento da multa de 40% do FGTS nas demissões e acaba com a estabilidade provisória da gestante.
Possibilita o aumento e a concentração da jornada de trabalho, ao permitir que a compensação das horas extras seja feita durante o período de um ano. Assim, sendo de interesse do empregador, o empregado teria que trabalhar várias horas sem compensação imediata.
Na prática, a nova lei acabaria com o papel dos sindicatos na defesa dos trabalhadores. Ela retira a estabilidade do dirigente sindical e transforma o sindicato em uma agência de emprego através dos acordos coletivos.
Enfraquece as instituições formadoras de mão-de-obra, retira verbas do sistema S (SESC, SENAC, SENAI, SEBRAE) e reduz as contribuições ao INCRA, ao Salário Educação e ao INSS no tocante a acidente de trabalho.
A proposta também estimula a criação de fundos privados, em substituição ao FGTS, permitindo depósitos bancários mensais e vinculados, favorecendo assim o sistema bancário privado e não dando nenhuma garantia aos trabalhadores.
Coroando os absurdos que trará a proposta governamental, as empresas que adotarem o contrato temporário serão favorecidas com créditos públicos por parte do BNDES, desvirtuando completamente o papel desta instituição, que por seu estatuto deveria direcionar seus créditos a projetos de interesse social.
Contra o desemprego temos a alternativa correta, a partir da ótica dos trabalhadores e da tendência predominante nos países industrializados, de redução da jornada de trabalho. Defendemos a redução imediata da jornada de 44 para 40 horas semanais através da Proposta de Emenda à Constituição Nº 231, que se encontra em tramitação em Comissão Especial na Câmara Federal.
Temos certeza de que a redução de quatro horas na jornada semanal não afetará a produtividade das empresas. A Fiat, em Betim-MG, manifestou sua disposição em implantá-la, considerando até que haveria aumento de produtividade. Esta simples redução da jornada proporcionaria bases objetivas para a criação de aproximadamente 3,6 milhões de novos empregos.
No momento em que a discussão sobre desemprego é a principal preocupação de todo o País, o Congresso Nacional poderá dar uma efetiva contribuição prática à solução do problema, aprovando a iniciativa que reduz a jornada semanal para 40 horas.

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