Vítima e infrator frente a frente, junto com familiares de ambos os lados, e um mediador. Essa é a proposta da justiça restaurativa para a solução de alguns tipos de crime. O professor de sociologia e criminologia, Cesar Bueno, quer implantar essa proposta em Londrina a partir do segundo semestre deste ano. ''Esse modelo envolve diretamente as partes, é mais barato e de fato tem um caráter resolutivo e não punitivo.'' Segundo ele, em Porto Alegre existe uma experiência bastante avançada na Vara da Infância e Juventude e os resultados têm sido surpreendentes, casos resolvidos com um custo menor e comunidades pacificadas.

Como funcionaria?
Vítima e infrator conversam, descrevem os acontecimentos, avaliam o ato infracional e suas consequências. O encontro faz o infrator sentir-se um pouco na pele da vítima. O acordo estabelece uma base produtiva, o problema entra em primeiro lugar, não a pessoa do infrator. A busca por uma solução é que faz com que a justiça restaurativa seja mais eficiente porque envolve compromisso direto das partes. É mais difícil com certeza, mas nos países onde foi implementada os resultados têm sido significativos. O objetivo é restaurar, reintegrar, reestabelecer aquela ordem que foi violada em um determinado momento, mas quem vai encaminhar, viabilizar esses procedimentos será a própria comunidade de base, essas soluções têm força de decisão judicial.

Não corremos o risco de criar uma situação de vingança? Porque a sociedade, em muitos momentos, vai pelo emocional. No caso da morte de João Hélio, no Rio de Janeiro, por exemplo, todos os envolvidos provavelmente teriam sido condenados à morte.
Poderia ocorrer sim, mas nesse primeiro momento vamos definir quais casos podem ser resolvidos pela justiça restaurativa. E é necessário estar muito claro para todos que a questão é: essa forma de justiça restaurativa é mais eficiente do que a justiça convencional? Se estivermos convencidos a esse respeito, aí sim a solução será dada com base na justiça restaurativa. Caso contrário vai seguir o rito processual convencional.

Funcionaria para que tipos de crime?
Em Londrina a proposta é envolver a Vara da Infância e Juventude, o juiz, os promotores, para estabelecer o local e os tipos de infrações. A princípio pode ser viabilizada para qualquer tipo de conflito, mas, como é uma fase de experimentação, vamos escolher aqueles com menor potencial ofensivo, por exemplo, pequenos roubos. A idéia é, inicialmente, aplicar aos conflitos envolvendo adolescentes infratores.

Não se corre o risco de criar um conflito ainda maior, já que hoje o pedido é para que se aumente a punição dos jovens infratores?
Na verdade, o conflito já existe e é muito grave. Não podemos mais simplesmente reproduzir o argumento punitivo-repressivo, achar que colocando mais polícia na rua a sociedade estará mais segura, sabemos que isso não é completamente verdadeiro. Então, a idéia é partir para uma proposta diferente. Precisamos solucionar o problema. O objetivo é fazer com que a justiça restaurativa seja um mecanismo de pacificação da sociedade.

Mas isso significa que só pode ser aplicada para alguns tipos de infração?
Sim, atos infracionais de menor potencial ofensivo, digamos assim. Mas esses atos serão a base para iniciarmos o processo, com o tempo vamos buscar inserção de outros crimes. O desejo é que possamos abarcar quase todos os conflitos, mas para isso vamos precisar de um certo tempo.

Como estão os trâmites para a instalação em Londrina?
Primeiro, precisamos sensibilizar a comunidade. Segundo, envolver as entidades, mostrando que temos capacidade de propor soluções mais baratas, mais eficientes para resolver muitos dos conflitos que não estão tendo soluções eficazes. Pretendemos colocar o projeto em prática a partir de setembro.

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