As recentes denúncias envolvendo parlamentares da Câmara dos Deputados trazem à tona um tema que, por conta dos debates sobre a reeleição do atual presidente da República, havia sido colocado à margem das grandes discussões do Congresso. Agora, mais do que nunca, torna-se extremamente oportuno levar adiante a proposta - já defendida publicamente pelos integrantes das bancadas do Partido dos Trabalhadores no Congresso Nacional - de investigar rigorosa e profundamente as denúncias de irregularidades na definição do Orçamento da União para este ano e na concessão de emissoras de rádios e televisões.
Na verdade, a defesa desta proposta, apoiada por vários segmentos organizados da Nação, é muito mais que oportuna: antes de mais nada, é uma tese absolutamente necessária a um Congresso que deseja - e precisa - melhorar sua desgastada imagem junto à sociedade brasileira. Dizemos isto não porque, a exemplo da prática adotada pelos políticos demagogos e sem compromisso com a maioria da população, estejamos ingenuamente pensando em fazer a sociedade acreditar que é possível a Judas ser o mais fiel dos apóstolos. O motivo que nos leva a defender de forma intransigente a apuração destas denúncias tem um propósito bem mais honesto e plausível.
Insistimos nesta proposta - como em qualquer outra que tenha o objetivo de moralizar o Congresso Nacional - porque isto tem um papel importante na definição do próprio futuro da instituição no Brasil. Cremos não estar exagerando ao dizer isto. Basta citar como exemplo o elevado número de votos brancos e nulos existentes nas eleições de 1994 no Paraná, um importante colégio eleitoral do País. Nas eleições para o Senado, por exemplo, os números finais do Tribunal Regional Eleitoral revelaram que dos 9,48 milhões de eleitores que compareceram às urnas, 3,02 milhões (o equivalente a 31% do total) votaram branco ou nulo. Na eleição para a Câmara dos Deputados, nada menos de 1,9 milhão (ou 41%) dos 4,74 milhões de votos dos paranaenses foram brancos ou nulos.
É verdade que as eleições municipais de outubro do ano passado apresentaram números bem menores de votos brancos e nulos. Mas, como sabemos, isto aconteceu basicamente por causa do uso da urna eletrônica em muitas cidades brasileiras. E, ainda, porque a escolha de prefeitos e vereadores costuma ser muito mais fácil - pelo contato mais próximo que existe entre eleitor e candidato - que para deputado e senador. Além disso, nos modernos Estados democráticos nenhuma instituição representa melhor as idiossincrasias de um povo que o Congresso Nacional. Daí porque manifestamos nossa profunda preocupação com os dados que citamos acima. A rigor, não temos garantia nenhuma de que estes números não se repitam ou, o que é pior, até mesmo não aumetem nas próximas eleições para a renovação do Congresso, em 1998.
Logicamente, não estamos querendo dizer com isto que não há homens sérios na Câmara dos Deputados e no Senado. Na verdade, o nosso propósito é exatamente o oposto. Fizemos esta preleção inicial justamente porque entendemos que defender uma investigação rigorosa e profunda de denúncias apresentadas contra parlamentares do Congresso Nacional - como nos dois casos aos quais nos referimos há pouco - significa mostrar, ao contrário do pensamento dominante, que é possível exercer a política com honestidade e respeito pelo cidadão. Significa provar que, apesar das inegáveis práticas fisiológicas características de boa parte dos parlamentares do Congresso, existem muitos deputados e senadores empenhados em dignificar a função pública. Significa, enfim, mostrar ao cidadão que há uma luz no fim do túnel da política brasileira.
Há mais de uma semana, em um debate promovido em uma das emissoras nacionais de televisão, dois dos mais respeitados e experientes jornalistas políticos brasileiros - Clovis Rossi (jornal Folha de São Paulo) e Ancelmo Góis (revista Veja), levantaram esta mesma questão e insistiram em dizer que, apesar de tudo, há muitos parlamentares sérios no Congresso que têm conseguido honrar os seus eleitores. Mais contundente ainda -daí porque gostaríamos de chamar a atenção da amigo leitor para isto - foi o depoimento prestado pelo presidente do Instituto Cidadania, Luis Inácio Lula da Silva, durante o 1º Encontro dos Prefeitos e Vereadores Eleitos do Paraná, promovido há um mês, em Curitiba.
Lula disse ter ficado preocupado com o fato de muitos candidatos terem se comportado - nas eleições de 3 de outubro - como se tivessem vergonha de estar fazendo política, ou como se a tentativa de legitimamente conquistar uma função pública e se tornar representantes de comunidade fosse algo pecaminoso. Não é, de forma alguma. A função pública, seja na Câmara de Vereadores do município mais pobre do interior ou no Senado Federal, é digna e merece todo o respeito da sociedade. Ser político não é crime, não é desonesto, não é oportunismo - desde que, é claro, procure o exercício da política com dignidade, como no caso dos parlamentares do Congresso que trabalham honestamente e, sem receios, querem investigar a fundo as denúncias contra os deputados e senadores desonestos. Saibamos, portanto, distinguir o joio do trigo.

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