Ocorreu um crime no Senado. O sigilo de uma das votações mais importantes da Casa – a que cassou, pela primeira vez na história, o mandato de um senador – foi violado. O País está estarrecido, perplexo! Cada cidadão sente-se traído, enganado. A democracia sofreu um duro golpe.
Para o PPS, não se pode transigir com práticas que atentem contra as normas de funcionamento da democracia, que é o princípio maior, que norteia nossa luta por uma sociedade mais justa e mais moderna.
Desde a divulgação da conversa que o senador Antonio Carlos Magalhães, ex-presidente do Senado, teve com os procuradores da República – quando já ficara evidente a violação do painel eletrônico do Senado – o PPS solicitou a apuração rigorosa dos fatos e a punição dos culpados. Na ocasião, ACM afirmou que sabia como votaram os colegas.
Algumas correntes políticas chegaram a defender uma aliança tática com os envolvidos para viabilizar a instalação da CPI da Corrupção. O PPS não concordou. Em nenhum momento, o partido abriu mão da investigação do crime e da respectiva punição, embora tenha trabalhado, sem descanso, pela CPI.
Depois da comprovação de que o crime foi perpetrado contra o Senado e a democracia, o País tem assistido a episódios patéticos, protagonizados pelos envolvidos. Na tentativa de escapar da cassação de mandato, eles se expõem a desfilar versões e contraversões dos fatos.
Não há como fugir. A verdade é que foi cometido um crime contra a Constituição Federal dentro do Senado da República. Há o laudo da Unicamp sobre a operação realizada no painel. Há, também, as confissões dos senadores Antônio Carlos Magalhães e José Roberto Arruda, que era líder do governo no Senado, e da então presidente do Prodasen (órgão de processamento de dados do Senado), Regina Célia Borges.
O PPS é defensor intransigente da abertura de processo de cassação de mandato dos senadores responsáveis pela violação do painel. O partido se colocará contra qualquer tentativa de abrandamento da pena. A defesa da democracia não comporta conciliações com os crimes contra suas regras de funcionamento.
Como o País, o PPS espera, da parte do Senado, uma manifestação autônoma e legalista. Não admitiremos acordos que ofendam a dignidade do Senado e da Nação, com o objetivo de inocentar criminosos.
Da mesma forma, não vemos razão para que o Senado deixe impune o senador Jader Barbalho, presidente da Casa, envolvido em desvios de verbas da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). A honestidade é um princípio que deve reger a vida pública. O assalto ao erário não pode receber a condescendência dos senadores. A pena prevista é a cassação.
É inadmissível que o cidadão honrado pague pelo desapego que os aliados do governo Fernando Henrique têm à ética, à moralidade e à decência. Pois que recolha o presidente, então, o mofo da podridão que tomou conta de sua base de sustentação no Congresso à sua despensa e não sujeite mais o País à tamanha vergonha.
- RUBENS BUENO é deputado federal, presidente do PPS-PR e líder do PPS na Câmara dos Deputados
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