Até um mês atrás éramos tranquilos cidadãos, que viajávamos livremente pelas estradas, até que de repente amanhecemos com os caminhos bloqueados e um ‘‘alto lᒒ impedindo nosso direito e ir e vir. Agora, tentando consertar o erro, o governador determinou, numa penada, a redução do pedágio em 50%. Com isto demonstrou (1) que isto é possível, (2) que nos era cobrado um excedente especulativo de 50%, (3) que quem retira 50% pode retirar os 50% restantes.
Mas não é assim que entende o Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER), órgão interveniente no processo, ao negar legalidade à redução. Diz que as normas são federais, mas não se compreende isto se no Paraná é de um jeito, em São Paulo é de outro e no Rio Grande do Sul de mais outro.
O que se sabe é que agora o governo do Paraná está em rota de colisão com o DNER, com as concessionárias e com o povo. Contrariou as normas, na interpretação daquele órgão; quebrou um contrato, pela ótica das empresas; e cobrou em excesso do povo, que agora quererá restituição. Poderá ser processado pelos três. Terça-feira a Vara de Justiça Federal, em Maringá, concedeu liminar suspendendo o pedágio na região noroeste.
E ao tempo em que já acenam com os aspectos jurídicos da questão, para decidir que providência tomar, as concessionárias evidenciam que obras serão adiadas e o serviço de manutenção poderá cair de qualidade. Ontem o cupom-safra, que isentava o transporte de produtos agrícolas primários, foi cancelado. O usuário teme que agora as concessionárias se julguem desobrigadas e que tudo pare - menos, obviamente, a cobrança do pedágio. Transtornos à vista.
Leu-se nos jornais que empresas estrangeiras querem consorciar-se com grupos nacionais e investir no Brasil, justamente na privatização de rodovias. Empresas que, of course, chegarão com o dinheiro na frente e as motoniveladoras atrás, prontas para rasgar estradas, concluí-las o mais depressa possível para logo começar a recuperar o investimento, através do pedágio.
Nos moldes do que se fez nos países mais avançados, privatização de rodovias é coisa boa, porque o mundo ruma para a desestatização de tudo, mas nunca se viu privatizar algo público socializando o custeio. Nem nunca se viu pagamento de pedágio em troca de sinalização, conserto de buracos e serviços afins, porque isto é muito pouco para tão altas tarifas.
Estas coisinhas um governo de boa vontade faria só com parte do IPVA, que no exercício de 1997 atingiu a cifra astronômica de R$ 210 milhões, no Paraná. Muita grana. A propósito, o governo deve dizer o que fez com ela. Espera-se esta prestação de contas também de parte do DNER, órgão que nunca se preocupou com os buracos das estradas mas foi tão veloz em pronunciar-se agora contra a redução do pedágio paranaense, com medo que outros estados venham a fazer o mesmo e assim se seque o úbere dessa prodigiosa vaca leiteira.
Está blefando a Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias ao qualificar de ‘‘sonho de primeiro mundo’’ esse modelo de privatização made in Paraná, ou in Brasil. Não somos tão caipiras a ponto de nos encantar com as luzes das praças do pedágio. Nos encantaria, sim, assistir a empresas capitalistas aqui chegando e abrindo novas estradas, duplicando as atuais e celebrando conosco um convênio de pedágio a preços sustentáveis.
Óbvio que privatizar rodovias é um grande invento, que todos queremos estradas em boas condições, bem sinalizadas, com sistemas de socorro e atendimento de emergência, mas a que custo? Estas coisas os governos sempre souberam que eram necessárias, mas nunca as fizeram, embora sempre nos tenham cobrado e arrecadado bilhões e bilhões para essa finalidade.
Quem quer que venha, deve nos oferecer uma estrada nova, pronta e acabada, e nos proponha se queremos trafegar por ela. Se optarmos pelo sim, vamos discutir tarifas. Se elas servirem a ambos, negócio fechado.
O que se questiona não é o pedágio, mas o custo do próprio e a forma do contrato, que no caso do Paraná entrega ao povo o financiamento da obra. Qual empresa não gostaria de ser contemplada com um contrato destes? Já é um grande negócio obter a concessão para construir uma rodovia, com a segurança de, terminada a obra, já ter freguesia garantida e resgatar o investimento em forma de pedágio. Imagine-se então já ir recebendo por conta, deixando a estrada para depois, como se convencionou no Paraná!
Privatização de rodovias, com a consequente cobrança de pedágio, é uma solução, nunca um problema, desde que, no caso do Brasil, se elimine ou se diminua substancialmente o IPVA.
O que se assinou no Paraná está longe de ser um modelo aceitável. Não deve servir de exemplo a Estado nenhum. É bom para o DNER e para os governos estaduais, que se livram do ônus das estradas (embora nunca dispensem, de jeito nenhum, a polpuda receita do IPVA) mas não é bom para o povo. Até agora as concessionárias só investiram pesado na própria infra-estrutura de arrecadação, na montagem da banca...
O ideal seria encontrar uma fórmula de rescindir esses contratos e começar tudo do zero. Se a conservação tem que ser mantida, que se cobre pedágio só por ela (na base de 10 a 20 centavos), só aumentando quando cada nova estrada for ficando pronta. Se vou comprar um quilo de feijão, não pago por um quilo se só me dão 100 gramas.
A melhoria das estradas realmente nos dá segurança, mas não temos que ser esfolados; e impressiona, mas se não somos caipiras não temos que nos encantar com adornos, esquecendo o principal, porque nos estão cobrando muito caro por isto.
- WALMOR MACCARINI é jornalista em Londrina

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