Os contratos das concessionárias de pedágio que formam o Anel de Integração do Paraná estão prestes a vencer e o estado tem a oportunidade de fazer uma mudança extrema, considerando que a insatisfação da sociedade com os acordos firmados em 1997 é gritante.

Nesta semana, os paranaenses terão a oportunidade de acompanhar debates oficiais sobre o contrato que está sendo sugerido pelo Ministério da Infraestrutura para um novo programa de concessão das rodovias do Paraná.

Quarta-feira (24) e quinta-feira (25), o Ministério realiza as tão esperadas audiências públicas para apresentar o projeto elaborado pelo governo federal que prevê a concessão de mais de três mil quilômetros de estradas federais e estaduais, divididos em seis lotes. Os encontros acontecem por videoconferência, pela internet, por meio do Canal ANTT, no YouTube, a partir das 9 horas.

Pelo modelo proposto, será feita a concessão por leilão de 3.327 quilômetros, 834 quilômetros a mais do que no atual traçado. O projeto também prevê a instalação de outras 15 praças de pedágio além das 27 já existentes, somando 42 praças. A expectativa do governo federal é que os lotes sejam levados a leilão na Bolsa de Valores ainda neste ano. Os contratos terão validade por 30 anos.

O projeto do governo federal já foi apresentado aos paranaenses e levantou protestos. Autoridades políticas, lideranças e entidades da sociedade civil desaprovaram a proposta e as críticas recaem principalmente para o modelo híbrido de concessão sugerida pelo Ministério.

Esse tipo de modelo combina a menor tarifa com a outorga onerosa, o que, na avaliação dos deputados estaduais, prefeitos e lideranças, elevaria as tarifas em até 40%. Outros pontos questionados são o aumento do número de postos de cobrança, o degrau tarifário de 40% para duplicações, o baixo percentual de descontos e o prazo de validade do contrato de 30 anos, prorrogável por mais cinco anos.

Agora é a hora da sociedade se manifestar, pois é quando se está construindo as cláusulas do contrato que terá validade de três décadas. É importantíssimo que as entidades coloquem na mesa as necessidades em relação à infraestrutura e as preocupações com tarifa. Assim como se espera que as audiências públicas que serão realizadas nesta semana não sejam uma mera formalidade, mas um canal de comunicação efetivo para que os governos estadual e federal ouçam a considerem as expectativas do paranaense em relação ao novo pedágio.

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