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Londrina

Opinião

m de leitura Atualizado em 02/07/2022, 00:35

"PEC Kamikaze" gera polêmica em ano eleitoral

Os menos otimistas veem um futuro complicado em 2023 para quem quer que ganhe as eleições presidenciais

PUBLICAÇÃO
sábado, 02 de julho de 2022

EQUIPE DA FOLHA
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A chamada "PEC Kamikaze", aprovada na quinta-feira (30) pelo Senado, com 72 votos favoráveis e apenas um contrário, do senador José Serra (PSDB-SP), gerou controvérsias que, se de um lado justificam o apoio financeiro a categorias que sofrem com a escalada da inflação, alta nos combustíveis e desemprego, de outro provocam críticas por liberar gastos do governo federal com a criação de novos benefícios sociais em ano eleitoral.

Se há quem assopre a ferida aberta no orçamento proposto pelo governo para beneficiar "os menos favorecidos, que estão passando fome", como argumentou a senadora Simone Tebet (MDB-MS) , candidata às eleições presidenciais, há quem critique o que parece mais grave na PEC, que só pode ser criada com a decretação de um estado de emergência: o furo do teto dos gastos públicos, passando por cima da lei de responsabilidade fiscal e contrariando a Constituição. Não obstante, ato contínuo à aprovação da proposta no Senado o dólar disparou, chegando a R$ 5,32, maior alta em cinco meses. 

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Os menos otimistas veem um futuro complicado em 2023 para quem quer que ganhe as eleições presidenciais, uma vez que a proposta que ainda deverá passar pela Câmara prevê um gasto de R$ 41,25 bilhão fora do teto de benefícios, como o Auxílio Brasil de R$ 600. 

Mas o que mais chama a atenção é o auxílio de R$ 1 mil previsto para os caminhoneiros.  Além disso, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) incorporou a seu relatório sobre a PEC um novo benefício destinado também aos taxistas. O valor, ainda a ser definido, giraria em torno de R$ 300. Sabe-se apenas que o custo total seria de mais R$ 2 bilhões.

Os benefícios, destinados tanto aos caminhoneiros como aos taxistas, têm como justificativa a alta dos combustíveis. Há quem argumente que os caminhoneiros constituem uma categoria penalizada pelo aumento dos custos -  hoje, para encher o tanque de um caminhão seriam necessários cerca de R$3 mil - e os que consideram que não se enquadrariam  numa PEC emergencial se levadas em conta a renda mensal comparada com famílias que hoje estão abaixo da linha da pobreza. 

Há de se ressaltar que a PEC Kamikaze - que precisa ser aprovada em dois turnos por três quintos dos parlamentares, tanto pelo Senado quanto pela Câmara - não foi aprovada até aqui só pelos governistas. Senadores da oposição fizeram coro à aprovação da medida, ainda que os riscos de estouro do teto de gastos seja uma realidade. Em ano eleitoral, as diferenças costumam ser reduzidas em favor do "bem comum", com vistas ao retorno que todos esperam  quando destinam mais dinheiro a causas consideradas nobres. A três meses das eleições, o que prevalece mesmo é a chance de ter mais votos, abandonando-se assim o funil  das tendências e disputas partidárias.    

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