Paulo Bernardo
Déficit na
área social
Desde que me conheço por gente, para usar o ditado popular, ouço que o principal problema dos governos é o déficit público, ou seja, as receitas de que dispõem são menores que suas despesas. Em nome de combater este déficit e conseguir o equilíbrio das contas públicas, nossa história registra um número avassalador de planos e medidas na área econômica, os quais restam, quase sempre, ineficientes e anti-sociais.
É, de fato, importante e necessário o equilíbrio das contas públicas. Esta situação dá ao país capacidade de investimento e expansão, além da credibilidade internacional e, por consequência, um papel político mais importante no cenário mundial.
A questão é saber qual é o custo suportável para o país, ou melhor, para sua população, em combater o déficit e conseguir o equilíbrio. Como havia falado anteriormente, os déficits sempre existiram, até porque, governo não é empresa, não está para dar lucro e nem tem como objetivo supremo o equilíbrio de suas contas. As demandas sociais são muito superiores às receitas que a mesma sociedade oferece. Parcela da sociedade não dispõe de recursos para tributos. Outra parcela, que dispõe de muitos recursos, tudo faz, e muitos conseguem, para diminuir sua contribuição ao setor público.
Soma-se à baixa contribuição tributária, a ineficiência, internacional ou não, da maioria dos governos em administrar a máquina pública, fiscalizando o recolhimento e aplicação das receitas, sendo conivente, muitas vezes, com a sonegação.
Portanto, combater o déficit, não é só combater despesa, é, também, reivindicar e administrar melhor as receitas. Não posso concordar que o governo tem que economizar as aposentadorias de pessoas que ajudaram a construir a Nação, a maioria delas, ganhando benefícios de um salário mínimo, ou beneficiárias em potencial deste valor, para ter equilíbrio nas contas.
Fazer saldo de caixa com recursos que deveriam ter sido destinados ao combate da dengue é desumano e inverte o papel do governo. Colocar a folha de pagamento de funcionários públicos e professores como vilão do orçamento é raciocinar como se a máquina fosse uma empresa privada, cujo único compromisso é com o lucro.
O governo, hoje, adota uma lógica perversa de combate ao déficit. Corta as despesas sociais, atrasa investimentos, chega ao ponto de o Presidente declarar que custa muito caro o envio de alimentos à população nordestina castigada com a seca, mas submete-se a pagamento de juros escorchantes a investidores e especuladores internacionais para manter o poder da moeda local. Assistimos a triste situação, onde o equilíbrio econômico é realizado a um custo social elevado.
Quando um filho está doente, e não temos dinheiro para tratá-lo, não o matamos para economizar e conservar nosso orçamento sem dívida, até porque o filho é o objetivo de nosso trabalho e esforço. Assim deveria agir o governo. Se o equilíbrio de suas contas, o poder de sua moeda, começa a ser mais importante que a vida de sua população, ou de parte dela, alguma coisa está errada
O governo sabe que tem meios mais eficientes e eficazes de equilibrar o orçamento público sem cortar despesas sociais, como as da previdência, por exemplo. Além de incrementar e fiscalizar a arrecadação de tributos, poderia começar por cortar a barganha de dinheiro público para conseguir vitórias nas votações do Congresso Nacional.
- PAULO BERNARDO é deputado federal pelo PT-PR e presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados.

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