O Brasil possui oito locais inscritos na Lista do Patrimônio Cultural da Humanidade, mantida pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO). São eles: a Cidade de Ouro Preto, o Centro Histórico de Olinda, o Centro Histórico de Salvador, o Santuário de Bom Jesus de Motosinhos, em Congonhas do Campo, o Plano Piloto de Brasília e o Parque Nacional da Serra da Capivara. Junto com a Argentina, há os Parques das Cataratas do Iguaçu e das Missões Jesuíticas Guarani. Ao todo, a lista conta com 506 locais em 107 países, abrangendo todos os continentes. A participação do Brasil, porém, pode e deve aumentar no futuro. De que depende isso?
Muitos pensam que, quando o local é incorporado ao Patrimônio da Humanidade, os problemas relativos à sua recuperação e preservação estão resolvidos. A UNESCO se encarregaria disso. É um equívoco. Para que um bem seja incluído na lista, uma vez comprovado seu extraordinário valor histórico, artístico ou natural, outros critérios têm que ser atendidos. O primeiro é que o próprio país já o tenha protegido e se comprometa a seguir as regras adotadas pela Conferência Geral da UNESCO de 1972, subscritas pelo Brasil cinco anos depois.
A inscrição de um bem no Patrimônio Mundial significa que ele é importante para todo o mundo e que aqueles que o possuem são responsáveis não apenas perante seus descendentes, mas diante de toda a humanidade. Significa também um aval, um certificado, que pode ser utilizado na conscientização das pessoas e na busca de recursos públicos e privados, nacionais e estrangeiros, a serem aplicados em sua manutenção. Mas não se trata apenas de preservar os monumentos e a natureza. Como destacou recentemente o diretor-geral da UNESCO, Frederico Mayor, a lista é composta por locais e obras, mas a noção de patrimônio cultural engloba o patrimônio imaterial: línguas, danças, ritos, artesanato, a tradição, a arte popular e os costumes.
A preocupação da UNESCO e seus estados-membros com o patrimônio cultural é antiga. Já na constituição do organismo, de 1946, ficou estabelecido que um de seus compromissos fundamentais seria ‘‘contribuir para a conservação, o progresso e a difusão do saber, velando pela conservação e a proteção do patrimônio universal de livros, obras e artes e monumentos de interesse histórico ou científico’’. Felizmente, o interesse pelas contribuições dos povos à cultural universal vem aumentando e se tornou mais articulada a partir da criação, em 72, do Centro e do Fundo do Patrimônio Mundial. Por meio desses organismos especializados, a UNESCO presta cooperação técnica aos organismos nacionais. No Brasil, isso já ocorreu em diversas ocasiões, em benefício da maioria dos bens inscritos.
Em 1964, a UNESCO enviou ao Brasil uma missão chefiada pelo então diretor do Instituto Real do Patrimônio Artístico de Bruxelas, Paul Coreman. Seu relatório serviu como alarme: ‘‘É possível até pensar que as autoridades governamentais não calcularam a importância e o valor do patrimônio histórico e artístico de seu país’’, afirmou. Hoje a situação é diversa quanto a este aspecto. O Ministério da Cultura e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) conduzem uma política decidida em favor de preservação e recuperação do acervo cultural brasileiro. Faltam-lhes, porém, os recursos e o apoio de outras esferas do poder público e da sociedade.
Rodrigo Mello Franco de Andrade, fundador do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, já advertia, em 1961, que ‘‘a população brasileira precisa adquirir a compreensão viva e atuante do valor inestimável do acervo cultural que possui e de que não se deve deixar despojar. Nenhuma campanha será mais decisiva em favor de qualquer causa de interesse coletivo do que, para a defesa do espólio herdado de nossos maiores, a criação de um espírito público iluminado e resoluto’’. Sábias e atuais palavras.

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