Desvio de verba, superfaturamento, compra de votos, tráfico de influência. Casos de corrupção na política estão todos os dias na mídia. O cidadão comum, por outro lado, tem dado bons exemplos de como combater a ação dos corruptos. É o caso do Observatório Social criado com o intuito de fiscalizar e orientar os gastos públicos.
A iniciativa, surgida em 2005 em Maringá, hoje está presente em 52 cidades de oito Estados. E para estimular que cada cidade organize seu grupo, foi criado o Observatório Social do Brasil que apresenta as metodologias, disponibiliza as ferramentas de gestão e faz a capacitação do corpo técnico para os interessados em montar novos observatórios.
Para o presidente do órgão, Eduardo Araújo, a iniciativa é ''uma solução viável, aplicável, de baixo custo, de muito resultado e que pode fazer a diferença''. Ele não deixa de cobrar, no entanto, a responsabilidade do poder público: ''No futuro deverá haver uma reforma profunda no Sistema Judiciário no Brasil porque, da forma como está instalado, ele acaba sendo conivente com toda essa corrupção que está espalhada no país''.
Quais os resultados obtidos até agora pelos observatórios sociais?
Nós ainda estamos engatinhando, atuando no escuro na questão da cidadania fiscal. O que temos feito tem apresentado alguns resultados positivos, mas estamos muito longe de onde queremos chegar. Os resultados, porém, são altamente motivadores. Temos relatórios oficiais de cada município, realidades como a de Goioerê, por exemplo. No orçamento de R$ 38 milhões no ano de 2009, o observatório local, juntamente com o poder público, proporcionou uma economia de R$ 4,2 milhões.
O senhor acredita que a criação de mais observatórios poderia melhorar a qualidade de vida no país?
Com certeza. Isso vai refletir em uma justiça social, vai impactar em mais segurança, em mais qualidade de vida, em mais desenvolvimento. Mas estaremos errados se acreditarmos que o modelo que foi instalado no Brasil é suficiente para assegurar o que estamos aguardando há muito tempo. Nós temos que fazer algo novo. Não é missão nossa criar os observatórios. Mas já que está faltando algo no país, temos que colocar essa alternativa, que tem mostrado bastante resultado.
Como vocês evitam que integrantes se promovam politicamente às custas do trabalho de fiscalização?
Também é papel do Observatório Social do Brasil proteger a rede de observatórios. Temos um mecanismo para evitar que seja criado um observatório a serviço do prefeito e também temos o interesse de evitar que um grupo da oposição ao prefeito crie um observatório. Os observatórios receberão o certificado anual de validação. Se identificarmos que ele está a serviço do prefeito ou da oposição ao prefeito, ele perde a concessão e a comunidade é informada de que aquelas ações ali não têm nenhuma aplicação.
O grande número de casos de corrupção não é fruto da falta de punição efetiva aos corruptos?
Essa é uma questão bastante complexa. O papel do observatório social é zelar pela seriedade da aplicação dos recursos públicos e, uma vez que se constate não conformidade, ele vai encaminhar isso para os órgãos competentes - Ministério Público, Tribunal de Contas, Câmara dos Vereadores - e pedir providências. Mas a gente sabe que há impunidade. No futuro deverá haver uma reforma profunda no Sistema Judiciário no Brasil porque, da forma como está instalado, ele acaba sendo conivente com toda essa corrupção que está espalhada pelo país.
O projeto Ficha Limpa foi amenizado. Isso não é uma demonstração de que o trabalho dos observatórios pode ser ignorado pelos políticos?
Temos a consciência de que o nosso trabalho é a longo prazo. Não iremos mudar uma cultura, uma realidade de uma nação de um dia para o outro. Se nós nos precipitarmos e quisermos um resultado para amanhã, estaremos cometendo os mesmos erros de tantos que já se esforçaram. Com certeza estamos colocando uma pedrinha no dia a dia para edificar uma realidade melhor no futuro.
Qual a sua opinião sobre a atuação das controladorias? São eficientes no combate à corrupção?
Posso dizer que a Controladoria Geral da União (CGU) é um órgão de excelência e que está exercendo seu papel exemplarmente. E por ser imparcial, por ser comprometida com o país, ela está sofrendo uma pressão terrível por parte do Poder Executivo. A realidade é a seguinte: o quadro de colaboradores de órgãos como a CGU e o Tribunal de Contas da União não é suficiente para fazer toda a fiscalização. No Paraná, a CGU - que fiscaliza todas as verbas federais para o Estado - é composta por 59 profissionais que têm a missão de monitorar 399 municípios. Eles não conseguem fiscalizar todos e para que consigam atender em parte, fazem sorteios de cidades.
E como deve proceder quem tiver interesse em montar um observatório?
No primeiro momento deve existir na cidade alguém que tenha conhecimento da realidade. O observatório vai até a cidade fazer uma sensibilização e uma apresentação para o maior número possível de entidades de classe. Jamais a gente quer estimular um grupo de pessoas a criar um observatório para que seja dele. Queremos que as entidades de classe juntas criem o observatório.
O primeiro passo é criar um estatuto, para isso oferecemos um modelo padrão, para que eles façam as avaliações, considerações e adequações que acharem necessárias. Eles precisam de um local fixo para se reunir, corpo técnico mínimo, mesmo que seja uma pessoa. Esse corpo técnico é treinado pelo Observatório Social do Brasil. Temos um conjunto de projetos para realizar na cidade. O mais conhecido por todos é o monitoramento sistemático das licitações do Poder Legislativo e do Poder Executivo. Temos uma metodologia própria, que facilita o acompanhamento desde o surgimento do edital até a entrega do produto. Só o fato de fazermos esse monitoramento já proporciona um ganho enorme para a comunidade.

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