Partidos políticos, como tudo mais nessa vida, podem ter várias definições. Mas na busca de alguma racionalidade e coerência, ocorre-me a definição clássica de partido, dada por Joseph LaPalombara e Myron Weiner, na obra editada pela universidade de Princeton em 1966, Political Parties and Political Development: ‘‘Um partido é uma organização durável, estabelecida do nível nacional ao nível local, visando conquistar e exercer o poder e procurando com esse fim a sustentação popular’’.
Nesta definição afloram alguns critérios, tais como: 1º - a duração da organização, que pressupõe a sobrevivência do partido pelo menos para além dos seus dirigentes do momento, o que permite distinguir partido político de simples clientelas, bandos ou facções. 2º - o entrosamento partidário do nível nacional ao local, para que um mínimo de coerência ideológica e programática seja mantida. 3º - o exercício do poder, o que difere os partidos de grupos de pressão que apenas atuam sobre o poder ou o influenciam mas permanecem fora dele. 4º - a busca de sustentação popular através do canal eleitoral, o que dota ou deveria dotar o partido político de certas funções.
Entre as funções de um partido pode-se citar: o enquadramento ideológico ou doutrinal dos candidatos, para que os eleitores possam decidir seu voto com base em idéias e programas e não de acordo com fatores emocionais; recrutamento e seleção de candidatos; coerência interna no que diz respeito a disciplina do voto em âmbito parlamentar, o que faz lembrar da fidelidade partidária inexistente no Brasil.
Aliás, pode-se notar com clareza, que nossa realidade partidária passa longe da definição e dos conceitos aqui apresentados. Nossos partidos são verdadeiras colchas de retalhos sem nenhuma consistência nacional, costuradas ao sabor das ambições de poder pelo poder, de interesses eleitoreios e de conveniências imediatistas. E esse contexto desnorteia o eleitor quando este tem que se decidir através do voto. Deste modo, prevalecem nas escolhas apenas as emoções, a personalização do poder, o jogo e a aposta em candidatos. Mantêm, portanto, nossas eleições, o aspecto lúdico ou circense da política onde tantos demagogos, populistas, hábeis discurseiros da retórica fácil das multidões costumam levar a melhor nas urnas.
Os partidos políticos brasileiros falham em todas as funções partidárias essenciais, entre elas a de formação de opinião eleitoral e a de enquadramento parlamentar dos seus eleitos. E pode-se afirmar que mais recentemente, a grande responsabilidade por essa situação, que agride o amadurecimento democrático necessário ao País, recai sobre os legisladores que nos representam no Congresso Nacional. É que se há distorções em nossa legislação eleitoral, no presente nossos parlamentares não parecem demonstrar, de modo geral, nenhum interesse em corrigi-las. Eles mantém a legislação permissiva com as aberrações das coligações inexplicáveis, a inexistência da fidelidade partidária, etc., pois de fato isto fornece uma cômoda condição a todos os partidos.
Na verdade, a longa tradição oligárquica brasileira, originada no corporativismo das clãs locais do império, parece ainda pairar sobre nossa incultura cívica, onde o individualismo, o personalismo e o imediatismo ainda fazem parte integrante do comportamento político partidário brasileiro. O nosso grande paradoxo é que, tendo desde nossos primórdios um poder estatal extremamente centralizador, não pudemos extrair dele uma consciência nacional, um projeto comum de pátria que, respeitando as peculiaridades regionais e locais nos conduzisse ao almejado desenvolvimento social e econômico.
A violenta reação dos políticos face à decisão do TSE, que obriga os partidos a manter nos Estados as mesmas coligações feitas para e eleição presidencial, ilustra a mentalidade originada há séculos e o mesmo oportunismo partidário que faz com que no Congresso Nacional a necessária reforma política continue emperrada. Seria preciso isso mudasse.
MARIA LUCIA VICTOR BARBOSA é socióloga, escritora e professora universitária em Londrina

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