Hélio Duque
Partidos doutrinários
Política é guerra sem tiro. A guerra é política com tiro. A importância dos partidos políticos no mundo desenvolvido decorre fundamentalmente dessa realidade. O diálogo, a conversa civilizada e objetiva está na essência de toda atividade política. Quando cessa o diálogo entre as correntes políticas diferentes e a prática democrática desaparece, as armas são terçadas. É a guerra.
No Velho ou no Novo Testamento, ela está presente. Na modernidade contemporânea não é diferente. A política doutrinária, com núcleos de pensamento estruturados e definidos se sublimam nas agremiações partidárias. A importância do partido político nas sociedades livres é a base do pacto democrático. Define uma filosofia, aglutina as várias correntes de pensamento. Situação, oposição, neutros e até o populismo fisiológico tem sua base de representação expressada numa determinada sigla.
Infelizmente, no Brasil, a antítese disso é o que prevalece. Partido político é hospedaria de alta rotatividade. Os programas partidários são bem claros, avançados e modernizadores, na grande maioria dos grêmios partidários com vida legal. Na prática, a teoria é outra. Uma arca de Noé política de fazer inveja ao próprio Noé, é o objetivo a ser perseguido. Base doutrinária e coerência de princípios são para inglês ver. E isso leva a essa situação de desmoralização corrosiva que prevalece na atualidade política brasileira.
Não é de hoje que é assim. Está na raiz da própria História do Brasil. Relembremos, apenas, o Brasil republicano. De 1889 até 1930 inexistiu um único partido político com base nacional. Ao longo da velha República prevaleceu o partido regional. De 1930 a 1945, após um breve sopro liberal, prevaleceu a ditadura. Somente em 1945 é que vieram a nascer os partidos políticos com base nacional. A UDN, o PSD e o PTB eram partidos nacionais com certa coerência doutrinária, representando segmentos definidos na sociedade brasileira. A eles somavam-se partidos menores, igualmente com definição programática como o PDC ou PRP, além de outros. Foram extintos pelo Ato Institucional n º2, em outubro de 1965. Os sábios de autoritarismo estavam assassinando a única experiência de partidos nacionais já vivida nos tempos republicanos. E os reflexos estamos vivendo nos dias atuais.
Não fossem extintos, estariam hoje com meio século de vida, aglutinando doutrinariamente diferentes correntes de pensamento. A vida partidária não seria esse autêntico ‘‘acampamento de ciganos romenos’’ em que se transformou. Hoje, para muitos, partido só tem importância para o registro de candidaturas. Depois, é uma coisa descartável. E isso é extremamente perigoso para o Estado democrático.
Em julho de 1980, estava em Madri, com um grupo de parlamentares, e durante a presença na nossa embaixada surgiu a oportunidade de se visitar o parlamento da Espanha. Marcante foi o encontro, que se prolongou por horas, à liderança do PSOE (Partido Socialista Obreiro Espanhol). O seu jovem líder, então com 37 anos, Felipe Gonzalez, oriundo da Andaluzia, dizia que o partido estava completando 97 anos, dos quais 37 anos vivendo na clandestinidade durante a ditadura de Francisco Franco. Nesse período, a cada três anos, realizava em Lyon, na França, sua convenção e tirava resoluções para continuar combatendo a ditadura espanhola. Hoje o PSOE tem 114 anos, governou a Espanha por quase uma década e meia, tendo Felipe Gonzalez como primeiro-ministro e sendo o grande modernizador do Estado espanhol.
O exemplo espanhol não é único. Em Portugal, com Mário Soares, presidente da República duas vezes, após a ditadura de Oliveira Salazar, foi o seu PSP (Partido Socialista Português) a base para a execução do projeto democrático e modernizador. Fico apenas nesses dois exemplos vindos da velha Península Ibérica, berço da nossa civilização.
Resta a crucial pergunta: o que fazer? A curto prazo, lutar para que tenhamos a fidelidade partidária, o voto distrital misto e uma legislação de financiamento transparente para os partidos políticos sérios e doutrinários durante dos pleitos eleitorais. Seria um basta à fórmula política imoral e incestuosa que se pratica hoje no Brasil. O Congresso Nacional que aí está, beneficiário dessa situação, pela sua maioria, resistiria. Mas uma minoria ativa e qualificada que lá existe poderia começar essa luta para valer. E o governo se livraria daquilo que Sérgio Motta definiu: ‘‘Cada votação é um sufoco, com alguns insinuando que querem isso e aquilo. O governo já não aguenta mais’’.
No longo prazo, com a fidelidade partidária, os partidos doutrinários e orgânicos representariam com eficiência o segmento da sociedade que se identificasse com seu ideário. Fora disso é o que está aí: vender candidatos, através do marketing, com técnicas refinadas como se fossem desodorantes. Sem partidos políticos sérios o que vale é o espetáculo da televisão. A emoção, o baixo nível, substituindo a lógica e a razão. Até quando?
- HÉLIO DUQUE é economista, ex-deputado federal e presidente estadual do PSDB.

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