Curitiba - O ex-presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Roberto Busato assumirá vaga no Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia (Holanda), e já pensa em participar da vida política do Paraná. Cotado para disputar cadeira de senador ou deputado federal nas eleições de 2010, ele pretende atuar, de perto, nas eleições municipais do ano que vem. O objetivo: mudar a política nacional.

O que motivou sua indicação para o TPI?

A indicação se deu por duas vias. A primeira, pelo meu bom relacionamento com as organizações internacionais, pelo fato de ser vice-presidente da União Ibero-Americana de Advogados, em Madrid (Espanha). A União participou da criação do tribunal. A segunda foi pela minha luta pela ética na política e em temas polêmicos enquanto fui presidente da OAB.

O que fará no TPI?

Serei comissário. Caberá a mim os processos e os julgamentos das infrações éticas da advocacia mundial. Poderei promover julgamentos e encaminhar ao colegiado um pedido de penalização. No TPI, todo o julgamento é terminativo. Faço parte de um organismo dentro do TPI. O tribunal mesmo visa julgar súditos (cidadãos) dos países em três tipos de delitos: crimes de guerra, genocídios e crimes contra os direitos humanos.

Quais os crimes mais comuns julgados?

Escravidão sexual, prostituição forçada, esterilização, gravidez forçada, uso de crianças em crimes, torturas, agressões sexuais ou físicas contra determinados grupos, perseguição por motivos políticos, raciais, étnicos ou religiosos.

Isso serve para qualquer país que compõe o TPI?

Sim. Desde Itália, França, Alemanha e Suécia até Venezuela, Bolívia e Colômbia. Os países que mais boicotam as normas internacionais e não querem reconhecer o tribunal são: EUA e Israel, apoiados pela Índia, China e Turquia.

Como será seu trabalho?

Essa é a primeira instalação desta corte. Não sei quais os efeitos que irei conseguir. Acho que terei que formular estatutos. Na TPI tem mais uma brasileira - a juíza federal Sylvia Steiner, de São Paulo. Será a primeira corte que vai instalar um processo ético disciplinar de advocacia em todo o mundo.

Qual será o maior desafio?

O grande desafio será o julgamento das infrações éticas, analisando os preceitos de cada país. Por exemplo, o Brasil entende o advogado como um ser indispensável para a Justiça. Ele tem função privada e pública. Os países mais abastados, como os EUA, entende o advogado como estritamente de função privada. Aqui, honorários vem de honra. Lá, é faturamento, preço do advogado. Os países latinos dão à advocacia um caráter social relevante até porque, os cidadãos precisam mais de defesa. A sociedade é menos protegida nos seus direitos de cidadania.
Nos últimos dias, os jornais especularam sobre pretensões suas de disputar o Senado.

O senhor vai para a política?

É a primeira vez que falo sobre isso para um jornal. Não tenho pretensões políticas, tanto que ainda não tenho filiação partidária. Mas exerci um cargo de relevância política no Brasil. No Paraná, tenho recebido manifestações para que não deixe a vida pública. Falam de uma possível candidatura a deputado federal ou ao senado. Não me julgo no direito de impor uma participação política. Nem de me omitir nesse momento. O mal do país é a passividade do povo brasileiro. A gente tem que atuar para modificar o estado da política atual. Não adianta apenas criticar.

O senhor já tem partido?

Recebi vários convites. Mas ainda estou analisando. Isso deve ser definido com critério, ainda este ano. Quero começar com as eleições municipais do ano que vem. Agindo mesmo. Quero atuar em Ponta Grossa (berço empresarial de Busato), mas não apenas aqui. Caminhar aos poucos para ver uma política mais ética e com modificações estruturais profundas.

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