SOLIDARIEDADE MUNICIPAL


Três boas iniciativas da Câmara Municipal de Curitiba neste segundo semestre merecem registro. Primeiro foi o debate sobre o voto secreto, reunindo alguns expoentes da área jurídica paranaense. Iniciativa do vereador Ney Leprevost. Agora, por proposição do vereador petista André Passos, ocorreu a análise e discussão do Estatuto das Cidades, recentemente sancionado pelo presidente FHC. O texto, que entra em vigor nos próximos dias, estabelece regras para legalizar favelas, áreas de invasão e loteamentos irregulares. Um avanço para os municípios, especialmente os maiores, que vivem mais fortemente esses graves problemas sociais.
Curitiba, que há dois anos aprovou uma nova Lei de Zoneamento, já previa normas como as agora aprovadas. Para o vereador Mário Celso, que é o líder do prefeito Cássio Taniguchi na Câmara, ''parece que o governo fez uma cópia de tudo o que estava sendo feito na cidade''. Presunções à parte, o fato palpável é a antecipação das soluções já previstas na lei aqui aprovada.
André Passos, como bom petista, entende que o Estatuto propicia uma ampla discussão com todos os segmentos envolvidos. A partir dos dados obtidos na discussão desta semana, da qual participaram professoras de urbanismo da UFPR, é possível direcionar o debate com a população. ''Uso do solo e degradação ambiental'', o tema principal do encontro, é assunto preocupante nos dias de hoje, quando uma nova consciência ambiental levanta os inúmeros perigos a que as sociedades estão expostas pela perda da qualidade no meio ambiente.
O que vale para a Câmara de Curitiba, vale também para as de outras cidades consideradas grandes - Londrina, Maringá, Cascavel, Foz do Iguaçu, Ponta Grossa. Daí a importância que teria a abertura das informações obtidas em debates desse nível para essas municipalidades e suas câmaras, estendendo-se a outras de menor estrutura e menos recursos. Afinal, degradação ocorre em todos os cantos do Estado.
Finalmente, o terceiro assunto a ser discutido neste início de trabalhos entre os vereadores da capital diz respeito à redução dos períodos de recesso. Temos dito que as ''férias'' dos legislativos, assim como dos judiciários, nivela-os a alunos de primeiro grau. No caso dos vereadores e demais casas legislativas, há mesmo quem ainda defenda ''recessos permanentes''. Por isso quanto menos tempo folgarem e melhores serviços prestarem, mais fortalecerão as convicções democráticas da, ainda felizmente, maioria da opinião pública brasileira.





FOLCLORE POLÍTICO


NÃO SÓ DE SUÍNOS


O hoje general reformado Alípio Ayres de Carvalho - conhecido como ''Coronel Alípio'', foi figura importante no primeiro governo de Ney Braga. Ocupou a super Secretaria de Viação e Obras Públicas, hoje desmembrada em várias outras. Com muitas obras a fiscalizar ou inaugurar, estava sempre em viagens ao interior. Certa feita, estando em Umuarama, em companhia de dois jovens assessores, João Defreitas e Belmiro Valverde, foi convidado pelo prefeito Ênio Romagnoli para a inauguração de um frigorífico. Sem saber a que tipo de industrialização a indústria dedicar-se-ia, Alípio estranhou o tamanho dos ganchos, bem menores que os usados em abates de gado. Perguntou ao prefeito: ''Esse frigorífico é especializado em abate de suínos?'' Romagnoli, solícito, esclareceu: ''Não só de suínos, secretário. De porcos também.'' Até hoje Belmiro e João lembram-se das gargalhadas que deram...


ESTÓRIA DA HISTÓRIA


O IMPONDERÁVEL
Do livro ''Paraná Político de Cabo a Rabo'' extraímos um depoimento do deputado Afonso Camargo Neto sobre uma das mais interessantes figuras da política paranaense: Arnaldo Faivro Buzato.
''Jamais vou me esquecer dos comícios que fizemos juntos, na campanha de 78, no sudoeste do Paraná'', contou Afonso. ''Arnaldo que fora um orador inflamado, já quase vencido por insidiosa moléstia, ainda conseguia emocionar seus eleitores. Ao terminar seus discursos, referindo-se ao pouco tempo que ainda lhe restava de vida - sendo médico reconhecia a precariedade de seu estado de saúde -, garantia que enquanto tivesse forças estaria lutando por sua gente. E concluía, com o público em prantos: cavalo bom morre na raia!''
Reeleito com ll9 mil votos, aquele mandato Arnaldo não iria completar. Ele que, na avaliação dos analistas da época, um dia seria governador pelo voto direto, faleceu no dia 1º de março de l980, com apenas 44 anos de idade.
O imponderável, que costuma intervir nas carreiras políticas, mais uma vez marcou presença.


CIDADES


Espaço reservado à sempre badalada FOZ DO IGUAÇU, que ao final desta semana (18 a 22), estará sediando o XLIII Congresso Brasileiro de Concreto. Sob a bandeira ''Excelência em Concreto'', o evento reúne especialistas do Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Chile para tratar de temas ligados a comportamento e análise, novos materiais, qualidade e métodos construtivos. Falam de concreto numa cidade que sedia uma das maiores obras do gênero no mundo: a Usina de Itaipu. Foz do Iguaçu é administrada pelo peemedebista Samis Silva.



PERSONAGEM


Já que a discussão do tema Copel e sua privatização assumiram contornos ''passionais'' entre os iniciados politicamente, procuramos informações que possam ajudar o leitor na compreensão do problema. Especialmente números que possam balizar opiniões menos apaixonadas. Duas fontes utilizadas: LINDOLFO ZIMMER, diretor de relações públicas da Copel, e o secretário de Planejamento MIGUEL SALOMÃO (entrevista concedida em l7/6). Como justifica Lindolfo Zimmer, a desregulamentação do setor, por muito recente, ainda não permite avaliações definitivas. Nem números precisos. Às informações:



PW - Quais foram os lucros da Copel nos últimos anos?
LZ - R$ 403,3 milhões em 98, R$ 277,2 em 1999 (a oscilação deve-se às variações cambiais ocorridas) e R$ 430,6 milhões em 2000.

PW - Quais os investimentos do governo no período?
LZ - A Copel já adquiriu vida própria. Os poucos investimentos foram indiretos, sob a forma de convênios, acordos, etc...

PW - Quantos megawatts a Copel produz?
LZ - A produção depende do comportamento pluviométrico do ano. Em 2000, a média foi de l6 milhões e 800 mil MWs.

PW - Qual o preço unitário de produção do MW.
LZ - Varia de acordo com o volume de produção, também condicionado ao comportamento pluviométrico.
* Para o Secretário Miguel Salomão esse custo fica em torno de R$ 40,00 o MW.

PW - Quantos megawatts a Copel adquire de Itaipu?
LZ - Em 2000, 5 milhões 546 mil megawatts).

PW - A que preço?
LZ - A cota da Copel no acordo firmado na construção de Itaipu é de 5% de sua produção. Dessa maneira o valor do MW é proporcional à produção daquela usina. Com o transporte que utiliza os linhões de Furnas, o custo do MW em 2.000 ficou em torno de R$ 67,l3.

PW - Quantos MWs a Copel exporta para outros estados?
LZ - Depende da produção. Em 2000 foram 4 milhões e 600 mil MWs.

PW - A que preço?
LZ - A política nacional de energia, regulamentada pelo DNAEE (hoje Aneel), trabalhava com preços de custos, procurando uma isonomia entre os estados. Compensava estados que dependiam de grandes custos em transporte da energia, com os preços praticados por estados em que esses custos eram menores. Não havia como dimensionar esses valores, já que se tratava de política nacional de preços, com subsídios a algumas empresas.
* O Secretário Miguel Salomão calcula que hoje, com o aumento de l7% recentemente concedido, o MW exportado aproxima-se de R$ 36,48 o MW.
NR - A política nacional de energia acabava privilegiando a incompetência, como também acontecia no setor estatizado de telefonia. Empresas lucrativas por eficientes, socorriam outras deficitárias por incompetentes.

PW - Qual o preço do MW para o consumidor paranaense?
LZ - Varia de acordo com a categoria do consumidor: industrial, comercial, residencial e até agrícola. Alguns estão incluídos na tarifa social. A média, ano passado foi de R$ 111,00 o MW.

PW - Quais as porcentagens de privatizações já ocorridas?
LZ - Aproximadamente 80% das empresas distribuidoras. Entre as geradoras, aproximadamente 30%.
NR - Importante lembrar que, a energia exportada pela Copel, não recolhe ICMS aqui. O imposto é recolhido na fonte de consumo. Uma lei que prejudica profundamente o Paraná.




PONTO



Em pronunciamento no Senado, ROBERTO REQUIÃO afirmou que o escritório do ex-secretário da Fazenda Giovani Gionédis foi contratado pela empresa alemã RWE para garantir a aprovação da venda da Copel, ''comprando deputados''. A gravíssima acusação de Requião estourou como uma bomba no PSC, partido comandado por Giovani.


CONTRA PONTO


Classificando de ''mentira deslavada'' a afirmação de Requião, GIOVANI GIONÉDIS retrucou: ''Não sou psiquiatra, sou advogado, mas essa acusação só pode partir de alguém de imaginação muito fértil. Acho que estava com o Gardenal vencido quando discursou. O escritório de advocacia é de minha esposa e não tem ação envolvendo a privatização'' garantiu Gionédis.


A SEMANA


CASCAVEL - A proibição de publicação de anúncios com ''serviços de sexo''nos jornais locais só depende do prefeito Edgar Bueno. O projeto do vereador Júlio César Leme da Silva (PMDB) foi aprovado pela Câmara Municipal.

SÃO MATEUS DO SUL - Para protestar contra as péssimas condições da estrada que liga Curitiba a São Mateus, passando pela Lapa, os dois prefeitos Luis Adir Gonçalves e Paulo Furiati estão programando manifestações. Os prejuízos aos dois municípios são expressivos.

CASCAVEL - Líderes de vários partidos - Roberto Requião (PMDB), Osmar Dias (sem partido), Ângelo Vanhoni (PT), participaram ontem da reunião programada pelo PDT. Leonel Brizola, fundador e líder nacional do partido, foi recepcionado pelo também pedetista, prefeito Edgar Bueno.

LONDRINA - O reitor da UEL, Jackson Testa, vai contestar na Justiça a tentativa do Conselho Universitário de afastá-lo do cargo. O reitor interino escolhido pelo Conselho criticou Testa por ter mantido como Chefe de Gabinete, Itaicy Mendonça, condenado pelo STJ.

GUARAPUAVA - A exemplo do que aconteceu em Cascavel, Pato Branco, Rolândia, Paranavaí e União da Vitória, também em Guarapuava os funcionários do INSS aderiram à greve. Eles reivindicam 75,48% de reposição salarial.

PONTA GROSSA - Falando à imprensa, o secretário de Obras do Estado, Augusto Canto, garantiu que 383 obras da área social no Estado terão reinício imediato, com investimentos de R$ 26 milhões. Pelo Tribunal de Contas, são 1.055 as obras paralisadas.


PENSAMENTO FINAL: Pela amostra da semana, já se antevê o clima até o 31 de outubro.

(Atenção, Adir: a nota NITROGLICERINA é a mais importante)




NITROGLICERINA


A fábrica de nitroglicerina do senador Requião voltou a funcionar. Ao afirmar, em discurso no Senado, que o escritório de advocacia do ex-Secretário da Fazenda Giovani Gionédis estaria contratado para comprar deputados em favor da venda da Copel, o senador mexeu num vespeiro. Giovani afirma que vai processá-lo. O partido que ele preside, PSC, tem posição firmada contra a venda da estatal. O presidente da Assembléia, Hermas Brandão, adianta que quer os nomes dos deputados ''comprados''. O deputado peemedebista Caíto Quintana, corregedor da Casa, vai ser questionado pelo Crea. Além de tudo isso, as contas de 1993 do governo Requião voltam ao plenário nesta semana. O preço político da afirmação pode ficar muito alto.


INDULGÊNCIA


O diretório do PMDB e o seu marketing estão com as violas desafinadas. Segunda-feira o Diretório Regional abriu suas portas festivamente para receber um novo filiado: o ex-ministro e ex-presidente do Banestado, Reinhold Stephanes, que deixou o PFL após l7 anos por ''desconforto com o partido''. Várias figuras importantes do PMDB municipal estiveram ausentes. À noite, no programa do partido nas TV, os figurantes desancaram os políticos que mudam de partido. Uma incoerência. A menos que o senador Requião tenha poderes para conceder ''indulgência plenária'' aos que vem para o PMDB, pouco importando suas origens políticas. Nesse caso, outros convidados poderão adentrar a sigla...


TENSÃO


A semana vai ser tensa politicamente! A começar pela terça-feira, quando, o governo espera, será votado o projeto popular contra a venda da Copel. Os outros dois projetos, sobre o mesmo tema, ficam para depois. Não que essa votação resolva a questão. Muita água vai passar debaixo da ponte, antes do 31 de outubro, dada definida para o leilão de privatização. O companheiro Luiz Geraldo Mazza tem razão. Apenas ações judiciais poderão surtir algum efeito. Os políticos vão fazer muito barulho, sem nenhum resultado!


REVANCHE


Não obstante alguns excessos - afinal não são só os artistas e políticos que se entusiasmam com os refletores da mídia -, mandar os procuradores de volta ao anonimato, é um desserviço ao país. Nos poucos anos em que assumiram de fato as funções que lhes cabiam por direito, muita roupa suja foi lavada na administração pública brasileira, desestimulando, espera-se, os mal intencionados. Nada justifica, pois, o entusiasmo com que o deputado José Janene (PPB) saúda o retorno da CPI do Ministério Público na Câmara Federal. Se nem Freud explica, o indiciamento do deputado nos processos de desvio de recursos da Prefeitura de Londrina, justifica.


BURROCRACIA


Num momento em que a discussão sobre transparência nas ações de estados e municípios domina a opinião pública - o PT reivindica a paternidade dessas iniciativas, embora prefeitos como o de Curitiba, Cássio Taniguchi, estejam submetendo seus programas à avaliação de seus munícipes - , é inaceitável o que aconteceu com os programas de educação especial. Uma resolução tão confusa que até os técnicos da Secretaria de Educação do Estado têm dificuldades em explicar. A justificativa da interpretação errônea não convence. Menos mal que as áreas políticas do governo foram mais sensíveis que a tecnoburrocracia.


PARANÁ TOTAL


Enquanto universidades estaduais como as de Londrina e a do Oeste enfrentam problemas éticos e morais, uma boa notícia acontece. O Secretário Ramiro Wahrhaftig, da Ciência e Tecnologia, anuncia a criação da Universidade do Paraná. Encampando faculdades de Jacarezinho, Cornélio Procópio, Apucarana, Campo Mourão, Curitiba, Paranaguá e União da Vitória. Realmente abrangente e resgatando os sonhos de várias regiões do Estado, especialmente do sempre esquecido Norte Pioneiro. Praticamente todo o Paraná agora faz parte do sistema universitário bancado pelo Estado.

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