Ainda sob a sombra ameaçadora do apagão, o Brasil passou a conviver na última semana com uma nova apreensão, especialmente a população do Nordeste e dos Estados atingidos pela seca. Caso não chova nos próximos meses – e as previsões são pessimistas – nada mais nada menos, do que 43% dos municípios da região poderão entram em estado de calamidade pública.
Novamente deparamos com a falta de chuvas. Mas a exemplo da crise energética, este não é o fator preponderante para aflição de mais de 11 milhões de nordestinos. Aqui se repete o enredo da falta de planejamento, da ausência de políticas específicas e continuadas, e da obsessão da área econômica em seu balanço contábil.
Dos R$ 212 milhões do orçamento federal, destinados a programas de combate aos efeitos da seca, apenas 14,8% foram verdadeiramente executados. Um percentual ínfimo diante das necessidades da região. O restante destes recursos, certamente, está a umedecer os sonhos de equilíbrio contábil da comedida área econômica do governo, quando se trata da área social.
Caso uma ampla e efetiva ação emergencial não seja desencadeada imediatamente, corremos o sério risco de ressuscitarmos o indesejável quadro de saques e quebra-quebras ocorridos na seca de 1998. Os primeiros casos de saque já foram registrados em Alagoas, Rio Grande do Norte e Sergipe. Pessoalmente fiz o alerta no plenário. Que não se alegue depois desconhecimento.
Diante deste quadro dramático, convocamos na última semana todos os senadores da região Nordeste, Minas e Espírito Santo, para uma reunião de emergência com o ministro Raul Jungmann, responsável pelas ações governamentais contra a seca. A intenção do governo, segundo o ministro, é anunciar em 10 dias um plano estrutural de combate à seca e suas consequências.
De imediato, os senadores exigiram do governo, sem pretender eternizar o assistencialismo, a retomada e ampliação da distribuição de cestas básicas e carros-pipa para atender às necessidades imediatas de 636 municípios mais carentes. O ministro abraçou ainda a revisão dos contratos dos agricultores, indexados a TJLP e a criação de um seguro-renda, a ser financiado com recursos do tesouro.
Uma outra sugestão dos senadores, também acatada pelo governo, é no sentido de liberar imediatamente os recursos de todas as emendas orçamentárias destinadas à perfuração de poços e construção de barragens. Mas o relevante desta reunião foi a união dos setores, independente de partidos, no sentido de pressionar a área econômica e disponibilizar os recursos que a situação reclama.
- RENAN CALHEIROS é líder do PMDB no Senado e ex-ministro da Justiça

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