A imprensa nacional comenta hoje a queda dos impostos. E é provável que algumas pessoas vejam com otimismo - otimismo que, aliás, pode terminar diante de uma leitura mais atenta do texto. Dizer que a carga tributária caiu 0,57% em 2009 é dar um pingo de água, devidamente racionalizado em conta-gotas, para alguém que está se esvaindo em desidratação no deserto. É melhor do que nada? Sem dúvida é melhor do que nada! Pode abrir caminho para uma redução gradual? Também. Então, por que, ainda assim, ser pessimista? Porque houve desoneração, mas, em parte, a queda foi consequência da redução da atividade econômica.

Matematicamente, esse recuo de pouco mais de meio por cento significa milhões em números absolutos. Porém, é muito pouco para o tamanho da conta que se cobra do contribuinte. Portanto, o Ipea não precisa dar ênfase a essa notícia porque ela pode denotar conotação política, ainda mais em tempo de campanha como agora.

Insignificante para uns, expressiva para outros, essa redução de 22,96% na carga tributária em 2009 se concentrou no governo federal, ante 23,50% em 2008. Os Estados e municípios, por sua vez, ficaram praticamente estáveis, com o indicador passando de 11,35% do PIB em 2008 para 11,32% em 2009.

Agora, uma queda na arrecadação dos impostos nem sempre é para deixar o contribuinte feliz. Nem sempre ela decorre de uma medida governamental para aliviar a carga, embora nesse caso houve a desoneração de vários impostos. Ela expressa, também, a queda na atividade econômica e a redução da lucratividade das empresas. Com a queda da arrecadação podem ocorrer outros efeitos paralelos, como a redução na oferta de emprego ou até casos de demissões.

Vamos valorizar o ponto positivo nessa redução dos impostos ano passado: foi porque o governo adotou várias medidas de desoneração. Ainda que tímidas, elas transparecem na estatística final e deixam o comerciante e o consumidor felizes porque cada um de nós tem uma finalidade mais produtiva para empregar o dinheiro que o imposto abocanha. E as opções são todas socialmente melhores do que o uso pelo Estado.

Finalmente, vale observar o que está no meio da informação: a queda só não foi maior por conta da alta na arrecadação dos tributos incidentes sobre a folha de pagamentos das empresas, como a contribuição previdenciária e o recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

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