Uso de células-tronco, aborto, eutanásia, clonagem e até uma simples transfusão de sangue ainda são temas controversos. A regulação desses procedimentos tem de levar em conta a cultura de cada país. O que é aceito em determinada nação pode ser considerado inadmissível em outra.

A responsabilidade de definir o que pode e o que não pode ser feito no campo da pesquisa científica é das comissões de bioética de instituições hospitalares ou de entidades de classe.

Em 2005, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) aprovou a Declaração Universal de Bioética e Direitos Humanos, que busca nortear da bioética. Muitos países, entretanto, ainda estão trabalhando nessa regulamentação.

A médica intensivista Susana María Vidal é coordenadora acadêmica do Programa de Educação Permanente em Bioética da Redbioética da Unesco. Segundo ela, o maior desafio da Declaração Universal é realmente ser implantada respeitando as peculiaridades de cada país, principalmente a religião. "Temos que promover uma bioética laica, plural, que seja capaz de levar adiante decisões prudentes, que possam atender aos interesses de todos", defende a argentina, que participou recentemente em Londrina do 1º Seminário Internacional de Bioética da PUCPR.

A Declaração Universal de Bioética e Direitos Humanos foi aprovada em 2005. Como está sendo trabalhada nos diversos países?

A Declaração Universal foi um acordo dos países para estabelecer princípios federais que orientariam todas as outras declarações, os aspectos éticos da biomedicina, da ciência e das tecnologias emergentes em particular. Ela tratou de ser ampla e o que faz é uma recomendação aos países sobre como podem orientar suas políticas públicas, seguindo esses princípios. Ela está sendo cada vez mais conhecida, sobretudo na ética de pesquisa com seres humanos. Mas houve muita resistência, sobretudo por parte de algumas organizações e especialistas dos países de primeiro mundo, sobretudo os anglo-americanos, questionando fortemente a Declaração.

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