A descoberta de uma reserva de cinco a oito bilhões de barris de petróleo na bacia de Santos pode colocar o Brasil no ranking dos principais produtores do mundo. Apesar disso, o brasileiro não tem muito a comemorar, já que a maioria das ações da Petrobras pertence a investidores estrangeiros. Em visita à redação FOLHA, o economista Almir Rockembach defendeu um novo formato de comercialização de petróleo que assegure os interesses nacionais e incremente as finanças do estado.

Por que o Brasil, mesmo com muitas reservas naturais, é influenciado tanto pelo mercado internacional?
Houve um processo de abertura do capital da Petrobras, e hoje 66% das ações da companhia estão nas mãos de investidores estrangeiros. A partir desta abertura, o resultado do lucro beneficia esses investidores e não mais o Estado, como era antes. Temos que tomar algumas providências no sentido de construir um aparato legal que defenda os interesses nacionais. A Petrobras não paga pelo petróleo retirado do subsolo, que custa entre US$ 14 e US$ 16 o barril, contra um preço médio internacional entre US$ 80 e US$ 100 o barril. Isso significa que o custo da retirada do petróleo brasileiro para ser refinado pela Petrobras é muito baixo e o lucro é excelente. Tanto que no dia em que anunciaram a descoberta de uma reserva avaliada entre cinco e oito bilhões de barris de petróleo na plataforma Tupi, as ações da Petrobras foram alavancadas em 16%. Isto beneficia os investidores estrangeiros e nós estamos perdendo nosso petróleo.

E o que pode ser feito para reverter esta situação?
Para que a atividade da Petrobras não prejudique os interesses nacionais, precisamos de um novo formato de comercialização do petróleo. O Brasil deve obrigar a Petrobras a recolher no Tesouro Nacional um valor relativo ao petróleo que ela retira, como se estivesse comprando lá fora. Se tivermos este recolhimento, os interesses nacionais estão assegurados.

O que o consumidor, na prática, ganharia com isso?
O foco não é o consumidor, é o cidadão brasileiro. Hoje nós temos a garantia de um abastecimento e de um preço firme. O Brasil tem uma certa estabilidade de preço do petróleo porque as reservas são bastante fortes. Temos que, daqui para frente, pensar em formas de defender a riqueza nacional. Não tem muito a ver com o consumidor, mas tem tudo a ver com a defesa dos interesses nacionais, a revitalização do estado em termos de finanças e a possibilidade de investir em estrutura e atender demandas sociais importantes nas áreas de saúde, segurança, educação, moradia.

O governo fala muito em auto-suficiência de petróleo. É uma realidade ou jogada de marketing?
O País é auto-suficiente, mas isso poderia ser ainda melhor se tivesse olhado bem para o Pró-Alcool, que foi desmoralizado na época porque o preço do petróleo internacional tinha caído muito. O governo não soube implementar políticas de produção de combustível alternativo. O Brasil tem muita terra, muita água, capital e tecnologia, ou seja, todos os fundamentos para que sejamos o maior produtor de energia líquida limpa do mundo. É uma oportunidade até de exportação, mas isso só vai acontecer lá por 2014. Que o mundo vai ter escassez de energia, isso não resta a menor dúvida.

E a questão do gás natural, o Brasil ainda vai ser dependente da Bolívia por muito tempo?
Quando começa a faltar gás porque um índio utilizando tacape e pau pesado afronta a soberania brasileira e o governo não faz nada, é preocupante. Acho que pode existir uma negociação pautada pelo respeito à soberania brasileira. Defendo um contrato equânime, que não prejudique a Bolívia mas que dê garantia de fornecimento do gás para o Brasil.

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