Os vilões da agropecuária
Abelardo Lupion
Assisti, como tantos outros milhões de brasileiros, às noticias veiculadas por alguns meios de comunicação, deixando implícito a impropriedade dos pleitos dos agricultores, que pagam juros menores do que o mercado e querem ainda um rebate para corte de dívidas já securitizadas. As notícias, como colocadas, deixam o brasileiro urbano revoltado e com aparente razão. No entanto, nada se menciona sobre as verdadeiras razões que estão deixando os agricultores sem fôlego econômico.
A abertura da economia brasileira foi feita rapidamente, sem negociação de contrapartidas junto aos países que exportam para o Brasil e sem a fixação de uma política de salvaguarda contra a concorrência predatória desleal, praticada principalmente pela Europa e Estados Unidos, que subsidiam seus produtores e as exportações de seus produtos, distorcendo os preços internacionais e correndo deslealmente no mercado mundial.
Adicione-se a isso a prática de uma taxa de câmbio baixa ocorrida entre 1994 e início de 1999, com finalidade de estabilizar os preços internos e o financiamento das importações por prazo superior a um ano e a taxa de juros internacional baixa, para se ter um idéia do grau de competição dos produtos importados no nosso mercado interno.
Para refrescar a memória, bastou a indústria automobilística desempregar 2,5 mil trabalhadores para o governo elevar temporariamente as alíquotas do imposto de importação dos automóveis. No mesmo período, as lavouras de trigo e algodão reduziram em dois terços, desempregando mais de 100 mil pessoas e nada foi feito, porque os produtos baratos, não importa como, eram a prioridade. No aspecto tributário, a situação é simplesmente caótica.
Enquanto os americanos e europeus pagam em média 12%, nossa carga embutida no preço final dos produtos processados fica em torno de 35%, isso sem mencionar que nossa renda per capita é cinco vezes menor. Mas se quisermos exportar, ou distribuir internamente, onde estão as ferrovias, hidrovias e os portos eficientes?
Nosso principal meio de transporte é ainda o rodoviário e os nossos portos tem um custo três vezes maior do que a média dos portos europeus e norte americanos. Como o agricultor é tomador de preços, porque ele não consegue fixar os preços de mercado, o custo desta ineficiência na comercializacão e na tributação significa menor preço recebido na ponta do produtor.
Em relação ao crédito agrícola com recursos oficiais, em que a taxa de juro é de fato fixa (8,75% ao ano), não foi comentado que na década de 70 os agricultores tomaram em média 60% do valor da produção; na década de 80, este valor foi de 17% e atualmente é menos de 10%. Ou seja, a maioria da produção ou não é financiada, ou é financiada a taxas de juros de mercado, ou por mecanismo de contrato de venda futura e troca por insumo, quando as relações de troca são normalmente desvantajosas para os produtores.
A atividade agrícola experimenta dois riscos e a industrial apenas um – o mercado. Além deste, o agricultor planta sem a garantia da colheita, devido ao risco do clima, das pragas e doenças. Deste fato surge a importância da existência de uma política de seguro agrícola, que garanta uma renda mínima aos produtores.
Em vez disso, temos um desacreditado Proagro e uma política de preços mínimos para menos de dez produtos, praticamente sem recursos. Em relação ao patrimônio dos agropecuaristas, vemos a invasão de terras, produtivas ou não, sem o governo cumprir as medidas judiciais de reintegração de posse. Essa incerteza, aliada a redução de lucratividade do setor, promoveu entre 1994 e 1998 uma desvalorização generalizada nos preços da terra, ou seja, no patrimônio dos que dela retiram seu sustento.
Em resumo, o agricultor planta sem a garantia da colheita, colhe sem a garantia da venda, vende sem a garantia do lucro, vive na propriedade sem a garantia da continuidade, luta contra os subsídios e proteções existentes no mercado internacional, contra a alta carga tributária, os altos juros e o alto custo Brasil no mercado interno.
O projeto de redução das dívidas oriundas do crédito rural está atrelado ao cumprimento de metas físicas na produção. Só fará jus ao rebate dos débitos aquele produtor que continuar a atividade, produzir pelo menos a média das três melhores safras obtidas nos últimos cinco anos, contribuindo para o atingimento da meta de produção de 100 milhões de toneladas de grãos e exportações do agronegócio de US$ 45 bilhões em 2002.
No total, serão mais 1 milhão de produtores que permanecerão na atividade gerando renda e emprego. Em troca, pagariam suas dívidas em 20 anos, com um rebate médio de 2,8% no saldo devedor, então, pergunto: em face do exposto, são esses os vilões da história?
- ABELARDO LUPION é deputado federal pelo PFL-PR

mockup