Os rumos da Ciência e da Tecnologia no Paraná
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terça-feira, 08 de abril de 2003
Berenice Q. Jordão 
Vivemos um momento em que já não é novidade que o desenvolvimento econômico, social e cultural de um povo ocorre sólida e rapidamente se acompanhado do crescimento da pesquisa científica, do domínio do saber, da construção de novos conhecimentos e do avanço da tecnologia e da inovação. Quanto maior e mais abrangente é a ciência de um país mais garantida está a sua soberania e o desenvolvimento social de sua gente. Mas o crescimento da ciência depende de investimentos financeiros.
Estudos em países europeus revelam que são necessários de três a cinco anos para que um pesquisador saído do seu doutorado realmente se integre às reais necessidades requeridas pela academia ou pelas empresas onde estariam aptos a atuar. No Brasil, políticas para o setor de Ciência e Tecnologia (C&T) como instrumentos de promoção desenvolvimentista do Estado são recentes, muito embora as duas principais agências nacionais de fomento, CAPES e CNPq, tenham sido criadas nos anos 50.
No Estado, as secretarias de Ciência e Tecnologia e as Fundações de Amparo à Pesquisa (FAP's) são os principais parceiros atuantes na coordenação das políticas e investimentos da área. O setor público, assim, responde pela quase totalidade dos dispêndios nacionais de C&T, ainda que, nos dias de hoje, estes representem apenas cerca de 0,9% do PIB, muito pouco se comparado aos 2 a 3% do PIB dos países que mais investem, como Estados Unidos, Coréia, Japão, Canadá e França.
Infelizmente, a realização orçamentária dos investimentos públicos em C&T têm ficado à mercê das crises econômicas e principalmente da vontade e visão políticas dos governantes. Raros são aqueles que vislumbram a dimensão estratégica das atividades da área para o desenvolvimento da sociedade que governam. No Paraná, o setor de C&T passou por crises frequentes e a criação de uma estrutura de financiamento própria, segundo o Artigo 205 da Constituição Estadual (que destina 2% da receita tributária do Estado para projetos e programas de desenvolvimento científico e tecnológico), deu-se muito recentemente.
Felizmente, hoje existem sinais claros do recém-empossado governo Roberto Requião, através das ações da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (SETI), de que o apoio à pesquisa, à formação de recursos humanos, à disseminação do conhecimento, à implementação da infra-estrutura laboratorial, educacional e tecnológica serão considerados estratégicos, seguindo a concepção de que regularidade de repasses e critérios de qualidade são ferramentas indispensáveis para a consolidação do sistema.
Ainda mais significativas do que a manutenção e a garantia dos recursos orçamentários têm sido as iniciativas governamentais de criação de espaços de discussão das novas diretrizes implementadas pelo governo, envolvendo os mais variados atores do setor, inclusive e principalmente as universidades, onde se concentram estas atividades.
Esta disposição do governo do Estado de atender os preceitos constitucionais, e promover a discussão democrática tranquiliza os que trabalham com C&T, pois, sendo mantida, situará o atual governo entre os que enxergam que criar condições e formar pessoas capazes de absorver, gerar e utilizar conhecimento é uma questão central para o crescimento econômico e o desenvolvimento social do Estado.
BERENICE Q. JORDÃO é coordenadora de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Estadual de Londrina e presidente do Conselho Paranaense de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação


