Primeiro surgiram estranhas denúncias dignas de um filme de 007, contra o presidente Fernando Henrique, o falecido ministro Sérgio Motta, o ministro José Serra e o governador Mário Covas. Todos eles seriam corruptos com fortunas bem guardadas nas Ilhas Cayman, um destes paraísos fiscais. Falou-se muito num ‘‘Dossiê Caribe’’, que conteria as provas de uma suposta conta bancária dos quatro, e toda a imprensa se agitou diante da trama rocambolesca.
O tal documento era falso como se provou, mas na trama da intriga vários personagens se destacaram. Entre os mais importantes pode-se citar: Paulo Maluf, Fernando Collor de Mello, Luiz Inácio Lula da Silva, Marta Suplicy, Leonel Brizola, Ciro Gomes.
Logo em seguida veio a divulgação do grampo telefônico na venda da Telebrás, o que acabou por derrubar importantes colaboradores do presidente Fernando Henrique, entre eles o ministro das Comunicações, Luiz Carlos Mendonça de Barros. Curiosamente, há uma nítida coincidência entre a sequência de escândalos e a votação das reformas necessárias ao País, o que dá a impressão que interessa a determinados grupos políticos a não continuidade do Plano Real. Com relação ao episódio, escreveu Olavo de Carvalho na ‘‘Folha de S. Paulo’’ de quinta-feira passada:
‘‘Ainda estou perplexo com o caso de Mendonça de Barros. É uma história em que tudo se passa às avessas. Um grampo no telefone do ministro, realizado por não se sabe quem, revela uma suspeita de favorecimento ilícito; e embora o favorecimento não chegasse a favorecer ninguém, todo mundo pediu a cabeça do ministro e ninguém quis saber quem fez o grampo ou de quem os denunciantes obtiveram a informação ilegal. O que importa é punir o corrupto, mesmo imaginário. A espionagem política, mesmo confessa, é questão de somenos’’.
Olavo de Carvalho levanta assim uma questão bastante séria, a da ilegalidade da escuta clandestina, que no Brasil parece ser aceita de modo geral como tática válida para derrubar inimigos políticos, ou simplesmente como maneira de desmoralizar alguém que ocupe um cargo de poder a fim de subtrair-lhe o lugar. Em nenhum momento foi cogitado pelos ardorosos defensores da honestidade pública, que desejam uma CPI para investigar o caso, ou que bradam vaidosamente do alto de suas tribunas, que grampo em telefone é crime, e que jamais poderia ser usado como prova contra alguém num tribunal. Porém num país como o nosso, onde as leis não costumam ser cumpridas, e que se condena primeiro para depois julgar, qualquer prova, ainda que falsa, vale se servir a certos interesses com poder suficiente para impor determinados resultados. E vale muitas vezes a vontade de um indivíduo ou de um grupo, e não a lei. É o que se pode chamar de julgamento político, que paradoxalmente no Brasil é praticado por parlamentares que têm justamente por incumbência fazer a lei.
Nos dois escândalos fica claríssimo também, que o alvo a ser atingido não eram tanto os colaboradores do presidente da República, mas ele próprio. Mas a quem interessaria a desmoralização de Fernando Henrique Cardoso?
Ao que tudo indica, parece que certos grupos de oposição sonham em reeditar o caso Collor, e o raciocínio, de forma caricata, seria o seguinte: se os dois são Fernando, logo são iguais, portanto, são ambos culpados.
Interessante é que são as mesmas figuras que sobressaem quando os escândalos afloram. O senador Pedro Simon é uma delas, sempre acompanhado, é claro, pelos indefectíveis petistas. Assim, quando Fernando Collor de Mello renunciou à Presidência para fugir do castigo da inelegibilidade, no Senado Pedro Simon bradou a todo Brasil através da televisão que o presidente tinha de ser condenado renunciando ou não, caso contrário, gritou: ‘‘O que dirá de nós o povo?’
Portanto, a lei pouco importa ao legislador Simon, e sim o perigoso julgamento político que se curva à opinião pública em busca de votos para a próxima eleição, ou que é utilizado com o intuito de obter poder. Agora, novamente foi Pedro Simon um dos que pediram com mais ênfase a cabeça do ministro Mendonça de Barros. Teria ele feito isso por dever patriótico, sem se dar conta que era mais urgente votar no Congresso o pacote de ajuste fiscal do que alimentar intrigas forjadas por meios duvidosos? Bem, uma coisa é certa, do senador Simon e de outros políticos de longa carreira pode-se dizer tudo, menos que são ingênuos.
A política, portanto, como se observa, é composta de perigosos jogos, que desde as mais antigas épocas determinam ações tais como: conquistar, manter, defender, ampliar, reforçar, abater, derrubar o poder. Essas mesmas ações que se repetem na área econômica e nas relações diárias, mas se tornam mais evidentes na política por ter essa esfera das relações humanas caráter público. Em todo caso, o limite desses jogos só poderia ser traçado por ‘‘leis poucas e boas’’, como alertou Thomas Hobbes em 1651. E justamente este tipo de lei está faltando no Brasil.
- MARIA LUCIA VICTOR BARBOSA é socióloga e professora universitária em Londrina

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