O Senado aprovou, finalmente, o empréstimo que será concedido pelo Banco Central ao governo do Paraná para saneamento do nosso Banestado. Foram longos meses de insegurança para mais de 10 mil famílias de funcionários e mais de 700 mil correntistas e acionistas do Banco. Agora, com o empréstimo de R$ 3,85 bilhões, o governo do Paraná poderá, além de sanear o banco falido, colocar em funcionamento uma agência de fomento com capital inicial de R$ 100 milhões.
Defendi com todo o empenho a autorização do Senado à operação. E não estaria em paz com minha consciência se não o fizesse. Afinal, o Banestado tem mais de 70 anos de participação direta no desenvolvimento do nosso Estado. O Banestado sempre foi motivo de orgulho para os paranaenses que construíram com zelo e muito trabalho.
Se este não é o destino que desejávamos para esse patrimônio do povo do Paraná, pior seria teimar em adiar uma solução enquanto debatêssemos teses ideológicas, ou mesmo técnicas, prolongando o sofrimento de milhares de paranaenses que mantêm suas economias num banco em fase terminal. Particularmente, entendia que a federalização seria melhor para o Paraná. Mas coube ao governo do Paraná a decisão e a opção foi privatizar.
Sempre defendi (a imprensa publicou várias entrevistas minhas que atestam isto) que não devíamos condicionar a autorização ao empréstimo para o saneamento à conclusão das investigações que devem ser feitas para apurar a veracidade de repetidas denúncias das irregularidades graves cometidas por administradores do banco.
Se assim procedêssemos estaríamos inviabilizando a operação de salvação do patrimônio do banco, pois a data limite da Resolução do Banco Central está bem próxima, dia 31 deste mês.
Votei com firmeza e convicção a favor do empréstimo, mas jamais abdicarei do meu direito, que é igual a de todos os paranaenses, de exigir rigorosa apuração das numerosas e documentadas denúncias encaminhadas ao Banco Central pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.
Entendo que o próprio Banco Central, agente público responsável pela fiscalização e acompanhamento do sistema financeiro, é que deve prestar contas dessas apurações. Se forem verdadeiras as denúncias, o Banco Central deve apontar os responsáveis para que deles seja cobrado cada centavo desviado. Mas é preciso muita cautela para não macular a dignidade daqueles que nem de longe podem ser responsabilizados por qualquer ato de irregularidade.
Todos os Estadas já sanearam seus bancos. Quase todos optaram pela privatização, alguns pela federalização. Portanto, o Paraná está recebendo o que é de seu direito.
Mas o problema não se encerra com o empréstimo. O governo tem prazo até 30 de junho do ano que vem para concluir a privatização. Tenho dúvidas se o tempo será suficiente. Caso não seja, o Banco Central assumirá o controle do banco. Ao optar pela privatização, o governo do Paraná assumiu esse compromisso. Esperamos que o cumpra para assegurar os direitos dos depositantes e a imagem desse Estado que sempre foi exemplo para o País.
Quanto à agência de fomento, espero que seja utilizada para estimular a geração de empregos apoiando micro, pequenas e médias unidades produtivas no campo e nas cidades. Como os recursos são escassos, eles devem ser bem administrados e racionalmente aplicados.
Vamos acompanhar com muita atenção cada passo que será dado até que seja concluído todo esse doloroso processo. O Banestado ajudou a construir esse fantástico Estado. Merece mais que homenagens. Merece respeito.
- OSMAR DIAS é senador do PSDB-PR

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