Somos nós, caro leitor ou leitora, eu e você, que fomos dormir no dia 1º de janeiro sonhando com a boa nova de 2002: o preço da gasolina amanheceria a R$ 1,40. Não era à toa a nossa expectativa. Afinal, no dia 20 de dezembro, o presidente Fernando Henrique Cardoso havia falado sobre o assunto. ‘‘Tenho uma boa notícia para este fim de ano’’, disse ele antes de anunciar que o preço da gasolina baixaria 25% nas refinarias e aproximadamente 20% para o consumidor, como consequência da liberação dos preços e redução de impostos. ‘‘Digo em média, porque em alguns Estados e algumas cidades será um pouco mais, são 21%, noutros um pouco menos, são 19%’’, explicou o presidente.
O que se vê, porém, é a gasolina comum a R$1,57 no Distrito Federal, 12% mais barata do que antes. Em outros lugares do País, a redução também ficou aquém do esperado. Assim, o governo federal e a Petrobras (ou seja, nós) estão faturando 25% menos com a gasolina, mas só metade da redução chega ao consumidor. Já se atribuiu a culpa aos governadores por não terem reduzido o ICMS sobre os combustíveis. Mas tal avareza é insuficiente para segurar os preços nas alturas.
Bancos, postos de gasolina, escolas particulares e padarias detestam a concorrência. Na verdade, almejam o monopólio, o preço mais alto possível e o lucro idem. De acordo com preceitos liberais, é necessário um Estado forte e justo para garantir o funcionamento do mercado.
Há dois anos, o então ministro das Minas e Energia, Rodolpho Tourinho, achou indícios de combinação de preços entre os postos de Brasília e de algumas outras cidades do País, o que é crime contra a ordem econômica. Em Brasília, depois de uma conversa com donos de postos, o preço máximo da gasolina baixou de R$ 1,32 para R$ 1,28. Foi bom. Melhor ainda seria uma investigação que botasse um ponto final às suspeitas de que há cartel de postos de combustível.
A última pesquisa de preços da Agência Nacional do Petróleo (ANP), em dezembro, mostrava que quase todos os postos do Distrito Federal vendiam a gasolina comum a R$ 1,76. Ao lado do Piauí, o Distrito Federal tinha o menor desvio padrão. Quer dizer: variação muito pequena entre os postos, o que sugere falta de competição.
A abertura do mercado dos combustíveis no Brasil expõe a Petrobras a todas as multinacionais do petróleo. É preciso garantir que os postos também se submetam à concorrência. Também na Capital da República.
PAULO SILVA PINTO é jornalista em Brasília

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