Os novos excluídos - Léo Voigt
PUBLICAÇÃO
sexta-feira, 16 de janeiro de 1998
Léo Voigt 
Em 1998 - considerando as últimas projeções do IBGE, de que a população brasileira é de 159,63 milhões de habitantes, com crescimento médio anual de 1,38% - o País terá um contingente de mais de 2,2 milhões de pessoas para alimentar, vestir e suprir com educação, moradia e saúde. Confrontada com as estatísticas do desemprego e da distribuição de renda, essa fria estimativa de expansão demográfica ganha uma dimensão muito preocupante, especialmente se levado em conta o fato de que os efeitos práticos da Medida Provisória 1.602, aprovada em 2 de dezembro pelo Congresso Nacional, serão efetivamente sentidos no Ano Novo.
É importante lembrar que o pacote reduziu de 4,5% para 2,5% as perspectivas de crescimento econômico em 1998. Tendo como base um PIB atual de R$ 700 bilhões, uma expansão de 4,5% representaria em 98 mais R$ 31,5 bilhões; o crescimento previsto de 2,5% agregará à economia mais R$ 17,5 bilhões. A diferença é de R$ 14 bilhões a menos, aos quais devem somar-se os R$ 10 bilhões que o aumento de impostos tirará da sociedade e dos setores produtivos no novo ano. Indiscutivelmente, é uma perda considerável, com reflexos negativos no nível de investimentos. Em novembro último, o simples efeito psicológico do pacote, aliado ao aumento dos juros, acarretou a dispensa de 16,32 mil trabalhadores, somente na indústria paulista. O que dizer, então, quando a bomba de efeito retardado das medidas fiscais explodir no sistema tributário este ano?
Segundo projeções do Departamento de Documentação, Pesquisas, Estudos e Avaliações da Fiesp (Depea), o desemprego na indústria de São Paulo continuará aumentando no primeiro trimestre de 98. Infelizmente, essas previsões são muito próximas da realidade, pois o aumento da carga tributária neste ano será significativo, reduzindo ainda mais os investimentos e a capacidade de competição do País no mercado internacional. Diante desse exemplo da indústria paulista, que se constitui em amostragem importante do que deverá ocorrer em nível nacional, nem mesmo os recentes incentivos às exportações deverão representar uma alternativa substancial para aquecer a produção e o mercado de trabalho.
Levando-se em conta o alto índice de concentração de riquezas persistente no Brasil - os 20% mais pobres detêm apenas 2,1% da renda e os 20% mais ricos, 67,3% - não é difícil prever que, neste ano, o País deverá recuar ainda mais no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), no qual está situado na 63ª posição. Na melhor das hipóteses, ficará estacionado no ranking, ao lado de algumas das mais pobres nações do Planeta.
Os 20% mais pobres da população nacional são representados por cerca de 32 milhões de pessoas vivendo abaixo da linha miséria. A eles se somará, em 1998, uma parcela expressiva dos brasileiros que virão ao mundo neste período. Ao previsível aumento da dívida social soma-se um novo obstáculo: a mesma MP 1.602 também pune, com a redução ou fim de isenções e imunidades fiscais, as empresas, fundações e institutos que doam voluntariamente recursos para a área social, assim como alguns segmentos das instituições beneficentes. Ou seja, aumentou-se a dose do veneno (com um iminente aumento do desemprego) e se reduziu o poder curativo do antídoto (a ação da sociedade civil organizada e do Torceiro Setor voltada à melhoria das condições de vida).
Com uma reserva de otimismo - virtude que parece inesgotável no povo brasileiro - espera-se, até o final da década, a adoção de medidas eficientes para a retomada de índices substanciais de crescimento econômico. Ao mesmo tempo, é fundamental que avance a consciência dos responsáveis pela gestão do Estado sobre o efetivo papel da sociedade civil no atendimento ao social. Somente assim, a Nação será capaz de reverter a exclusão precoce dos que vão chegar.


