Em país de governo populista como o Brasil os impostos atingem mais duramente os pobres que os ricos. Uma injustiça tributária que não é isolada, mas que robustece uma vasta corrente de outras injustiças imperantes neste país contra as classes menos favorecidas. Casos da saúde, da alimentação, da moradia, da escolaridade - benefícios humanos que sempre são menores para a gente pobre. Os números ora divulgados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada demonstra que os mais pobres (com renda de dois salários mínimos) têm de trabalhar seis meses e seis dias do ano só para pagar impostos diretos e indiretos. É nestes últimos que a carga pesa.
Essa é uma das anomalias que assolam a nação, e sem vislumbre de mudança para tão breve, porque na esfera governamental - compreendendo União, estados e municípios - ninguém discute isso. Está bom para os governos arrecadar bastante, não lhes importando se há injustiça na cobrança de impostos e se isso empobrece ainda mais a camada de baixo nível socioeconômico.
A contradição nas políticas públicas é que, no caso do Governo federal, cotas mensais em dinheiro são repassadas aos pobres e ao mesmo tempo a carga tributária sobre eles é mais alta e veio aumentando nos últimos cinco anos. A revelação desse desnível ocorre no momento em que o presidente Lula anuncia novas desonerações de impostos, beneficiando segmentos do setor produtivo. Economistas mais ortodoxos apontam para os 10 bilhões de reais anuais a menos de arrecadação, mas se em função disso houver aumento do volume de negócios haverá compensação face à correspondente elevação da receita. A indústria automobilística continua sendo a mais beneficiada e vive momento de euforia, mesmo em tempo de rescaldo do impacto financeiro mundial, mas ela não é tudo, embora garanta giro de dinheiro e empregos no setor. As opiniões que emanam de todas as partes é que, se baixar impostos é sempre uma boa medida, não há dúvida de que Lula está mirando na eleição do ano que vem e quer eleger a sua pré-candidata, a ministra petista Dilma Rousseff.
Mas o ponto fundamental é a descomunal e inconcebível carga tributária mais pesada incidindo sobre os pobres. Este é um pecado capital que os governantes e a própria sociedade (que não reage) estão cometendo contra a classe já tão imersa nas exclusões. Esta é uma distorção que precisa ser corrigida, e não simplesmente aumentando o imposto dos ricos mas diminuindo o dos pobres. O ideal é baixar impostos em geral, independente de classes econômicas. Isso será possível pela diminuição do custo abusivo e descontrolado da máquina governamental.
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