Os golpes fatais de Chávez
Steven Gutkin
O Congresso e a Suprema Corte de Justiça da Venezuela estão prestes a morrer. A Constituição está a caminho do lixo da história. Os partidos políticos tradicionais estão passando ao esquecimento. Este é o destino das vítimas da ‘‘revolução social’’ do presidente Hugo Chávez. Com pouca ou nenhuma resistência, Chávez, um ex-comandante golpista que chegou ao poder com promessas de ajudar os pobres e esmagar os corruptos, está fazendo o que nunca conseguiram revolucionários desde o México até a Argentina: uma ruptura total com o passado.
Talvez ainda seja cedo demais para saber se as ações de Chávez são boas ou ruins para a Venezuela. Entretanto, o que está claro é que a vida na Venezuela nunca mais será a mesma. Acabaram os tempos quando os partidos tradicionais – o social-cristão Copei e o social-democrata Ação Democrática – controlavam tudo, desde as corridas de cavalo até canais de televisão e quem trabalhava na empresa siderúrgica estatal.
Os integrantes desses velhos partidos não querem desaparecer tão facilmente. ‘‘Não somos peças de museu’’, protestou o ex-presidente Luis Herrera Campíns, do Copei. Mas ao que parece, eles não têm alternativa. Uma Assembléia Constituinte, concebida por Chávez e dominada por seus seguidores, está usurpando as funções do Congresso e da Suprema Corte e, aparentemente, nenhuma das instituições pode fazer nada a respeito.
A presidente da Suprema Corte de Justiça, Cecilia Sosa, renunciou a seu cargo na terça-feira para protestar contra a decisão do tribunal de apoiar o ditame da Assembléia de assumir poderes para afastar juízes e reorganizar o sistema judiciário. ‘‘A corte se suicidou para evitar ser assassinada. Mas o resultado é o mesmo: está morta’’, declarou.
A coalizão de Chávez – a esquerdista Pólo Patriótico, que conquistou mais de 90% das 131 cadeiras da Assembléia nas eleições do mês passado – tem reafirmado a decisão de não dissolver nem o Congresso nem a Suprema Corte como exemplo de sua magnanimidade. Na verdade, existe pouca necessidade de dissolvê-los formalmente, pois já estão praticamente mortos.
Para Chávez, a Venezuela precisa reestruturar os poderes estabelecidos para erradicar a corrupção, uma das piores do mundo. Mais da metade dos 23 milhões de habitantes do país vive na pobreza, apesar de a Venezuela possuir as maiores reservas petrolíferas fora do Oriente Médio. ‘‘Eles mesmos se mataram’’, disse recentemente Chávez sobre os partidos tradicionais. ‘‘Eles abusaram do poder por tantos anos’’. Críticas dizem que os passos dados por Chávez para concentrar o poder em suas mãos, eliminando os controles e balanças democráticas, são contraproducentes em relação ao objetivo de se reduzir a corrupção.
Submetendo-se ao poder de Chávez, o Congresso, controlado pela oposição, entrou em recesso no mês passado, cedendo suas instalações para a Assembléia Constituinte. Depois da renúncia de Cecilia Sosa, vários congressistas decidiram regressar antecipadamente das férias a fim de manter viva a instituição. Henrique Capriles Radonsky, o presidente da Câmara dos Deputados de apenas 27 anos de idade, disse que tem mantido um ‘‘perfil discreto’’ para evitar ‘‘esquentar os ânimos’’ da poderosa Assembléia Constituinte.
Até Henrique Salas Romer, o ex-governador que conquistou 40% dos votos nas eleições presidenciais de dezembro passado, tem se mantido silencioso. ‘‘Sinto que não se pode lutar contra as esperanças do povo’’, disse.
Chávez tem dado esperanças aos venezuelanos como poucos líderes têm feito, apesar de uma profunda recessão econômica que provocou a perda de 500 mil postos de trabalho desde que Chávez chegou ao poder em fevereiro. O presidente tem sido criticado por dar ao Exército um papel importante na sociedade, entregando a militares que participaram da tentativa de golpe altos cargos no governo. Mas sua iniciativa de mobilizar os soldados para pôr ordem nas ruas, construir escolas e cuidar dos doentes tem sido bem recebida pela maioria das pessoas.
Espera-se que um novo Congresso e uma nova Suprema Corte surjam da Assembléia no começo do ano que vem. Mas alguns temem que Chávez encontre uma forma de encher as novas instituições com seus seguidores e que sobre pouco espaço para vozes de oposição. Na semana passada, uns 150 opositores de Chávez se reuniram para formar um movimento político alternativo. Com Chávez tendo atualmente um índice de popularidade de 70%, ninguém nega que se trata de uma batalha dificílima. ‘‘Sou uma voz no deserto’’, disse Jorge Olavarría, um dos seis delegados de oposição na assembléia.
- STEVEN GUTKIN é jornalista correspondente da Associated Press em Caracas

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