A crise política que o País está vivenciando não é nem um pouco nova. Tem a idade da configuração partidária que começou a se consolidar, depois da extinção da velha Arena, que sustentou os governos militares, e da transformação do vigoroso MDB de Ulysses Guimarães. Criou-se, ao sabor das circunstâncias e com o fermento do fisiologismo, uma constelação de pequenos partidos que passou a circundar um núcleo formado pelos atuais três maiores partidos da base governista – PSDB, PMDB e PFL – e por um partido oposicionista, o PT, que chegou finalmente ao clube dos grandes.
Felizmente, a crise está com tempo marcado para acabar, ou, pelo menos, diminuir de intensidade. Ela chegou a um ponto de saturação, não tendo, por isso mesmo, mais condições de continuar gerando tensões e instabilidade. Fôssemos regidos pelo parlamentarismo, não haveria problema nenhum. O primeiro-ministro seria mudado, as bases políticas se reacomodariam, a vida econômica não sofreria abalos e o sistema democrático seria submetido a um permanente debate, onde estariam em foco questões como programas de governo, eficácia ministerial, cobranças partidárias, fidelidade parlamentar etc.
Como será inviável no curto prazo o estabelecimento do sistema parlamentarista, resta aduzir sobre as consequências que os embates políticos provocarão no cenário institucional. A primeira delas será, inevitavelmente, a reforma política. O ambiente de conflagração que se armou no Congresso é fruto da infidelidade partidária, do estiolamento doutrinário dos partidos, do excesso de siglas partidárias, da ausência, enfim, do compromisso maior do parlamentar com as posições das entidades que representam e com as promessas feitas ao eleitorado.
É claro que a reforma não virá em cheio. Aparecerá em capítulos, de maneira pontual. A questão da fidelidade partidária, matriz de um formidável conjunto de problemas, abrirá as discussões. Será aprovada, sem engessar, é claro, o representante ao partido. Dar-se-á a ele a necessária condição para emigrar para outro partido, em um tempo, porém, que seja considerado conveniente. Não tão cedo para evitar a idéia de fisiologismo e descompromisso com as bases que o elegeram, e possivelmente próximo à eleição seguinte.
A fidelidade, sozinha, não tem sentido. Só vingará se atrelada a programas partidários, conceitos, idéias, posicionamentos, doutrina. A substância doutrinária tornará mais claras as diferenças entre as siglas e mais nítidos os compromissos e promessas dos parlamentares. Para chegar a essa meta, há que se reduzir o número de partidos. Não há sentido termos 30 ou mais siglas partidárias, quando não dispomos mais do que quatro ou cinco tendências de pensamento social. Por essa razão, será grande a chiadeira dos pequenos partidos que terão morte anunciada. A inclusão da cláusula de barreira, proibindo a profusão de siglas – muitas consideradas de aluguel – terá o apoio dos grandes partidos.
Dentro dessa moldura, cabe a projeção: teremos entre cinco a seis partidos. A leitura dos campos conceituais e espaços de poder da atual configuração partidária sugere a seguinte divisão: dentro do arco ideológico, cabem dois partidos de esquerda, o PT e a junção de outras siglas de esquerda, podendo, até, o petismo aglutinar todas as forças da sua banda; dois partidos de centro, um dos quais posicionado no lado esquerdo e o outro ocupando o centro e um pouquinho da direita; e dois partidos de direita, um recuado na extrema e o outro mais próximo ao centro, podendo, até, tais posições se fundirem para dar lugar a um único partido direitista.
Que partidos vingariam e quais seriam as fusões viáveis? O PT, como já se disse, estará se consolidando na esquerda; no centro, os espaços serão do PSDB e do PMDB, havendo possibilidade de, no futuro, ambos se unirem, formando o tão sonhado partidão para amparar a estratégia de estabilidade (permanente) do governo. (Sérgio Motta acalentava esse sonho.)
Na banda direita, o PFL fará escola, podendo, ainda, dividir tal espaço com a fusão de outros partidos, como PPB e PTB. Esses partidos, porém, navegarão de acordo com a evolução dos acontecimentos, podendo se bandear para o lado dos vitoriosos na recente eleição no Congresso.
Pelas contas, teremos seis grandes partidos, que poderão somar cinco ou mesmo quatro. Com essa base, ter-se-á uma configuração mais próxima ao pensamento social. O País respirará aliviado e as crises terão duração menor. Com mais esta observação: o Brasil estaria mais perto do parlamentarismo.
- GAUDÊNCIO TORQUATO é jornalista, professor titular universitário em São Paulo e consultor político
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