Na CPI dos Bancos, o julgamento e a ordem de prisão dada pelo senador Bello ao sr. Francisco Lopes, ex-presidente do Banco Central, a forma como este foi inquirido, sua nova convocação para depor feita pelo retumbante senador Pedro Simon, tudo enfim, lembra a Inquisição e seu legado totalitário e tenebroso onde a Justiça era substituída pelo arbítrio.
Sobre o assunto escrevi no meu livro ‘‘América Latina - em busca do Paraíso Perdido’’, que na sua busca de poder, certos grupos são capazes de legitimar quaisquer atos através da simulação da fé ou de determinada ideologia. No caso de ‘‘domar o mundo do pecado’’, vale qualquer recurso, das ‘‘guerras santas’’ ou ‘‘justas’’, à Santa Inquisição, ou seja, exatamente como na política, ‘‘os fins justificam os meios’’.
Ao mesmo tempo, há que se resguardar a boa imagem da instituição, sua aparência ética, seu aspecto moral e caridoso, mesmo que sejam usados métodos cruéis e imorais. Com relação à Inquisição, note-se que a tortura era amplamente utilizada pela Igreja, mas com certas cautelas. Segundo Turbeville em ‘‘La Inquisición Espanhola’’, o inquisidor fazia um protesto formal de que, se a vítima morresse ou sofresse graves danos corporais sob tortura, isso devia atribuir-se não à Inquisição, mas ao próprio réu por não dizer a verdade voluntariamente.
Na CPI encenada pelo Senado, diferente daquele filme clássico de cowboy, ‘‘O bom, o mau e o feio’’, temos: os ‘‘bons’’, ou seja, os senadores que se consideram irrepreensíveis; o ‘‘mau’’, o Sr. Francisco Lopes, condenado de antemão; e o Bello, o senador Bello Parga (PFL-MA), presidente da Comissão, amigo e afilhado político do senador José Sarney (PMDB-AP). Bello pode ser a grande demonstração de que é preferível morrer do que largar o cargo.
A maioria dos ‘‘bons’’ da CPI não possui dogmas inflexíveis nem ideologias evidentes, mas agem como inquisidores. Sua sede de domínio é inesgotável, sua vaidade incomensurável, sua egolatria impressionante. Com o palanque eletrônico da televisão ao seu inteiro dispor, capricham no linchamento moral que impingem àqueles que caem em suas malhas, indo assim ao encontro (ou supondo que estão indo ao encontro) dos anseios destrutivos das massas. E isto, devem pensar, pode ser contabilizado no futuro através de votos.
Felizes com suas performances, os ‘‘bons’’ parecem maníacos do microfone, aparelho que largam com muito dificuldade após longas, inflamadas e tediosas arengas, que constituem um dos tantos aspectos do espetáculo que tem por objetivo externo resguardar a boa imagem da instituição, sua aparência ética, seu aspecto moral e justo.
Também no caso do sr. Francisco Lopes, o ‘‘mau’’, o episódio protagonizado pelos ‘‘bons’’, que queriam obrigá-lo a assinar um documento em que jurava dizer a verdade, mas que de fato traduzia um estratagema para incriminá-lo, remete à Inquisição. Sem validade legal, o tal documento nos reconduz a época sinistra em que inquisidores obrigavam o herege a assinar um papel concordando que, se morresse sob tortura, a culpa seria apenas sua, pois se negava a dizer a verdade.
Ao mesmo tempo, a ordem de prisão do ‘‘mau’’, a violência com que seu advogado foi posto porta afora da sala do ‘‘Tribunal da Inquisição Parlamentar’’ pelo inquisidores, quer dizer, senadores, o poder de polícia que estes se arrogaram e continuam se arrogando, confere a CPI dos Bancos o clima inquisitorial que é por excelência o do arbítrio.
Some-se a isso algo que tem como objetivo interno a busca de poder, sendo o uso de um bode expiatório apenas uma das muitas táticas utilizadas para desmoralizar o próprio presidente da República, e teremos a característica violação do estado de direito que é a forma institucional da democracia, a qual deveria ter nos parlamentares seus maiores defensores e não seus detratores.
Coisas do gênero deram certo no episódio do presidente Fernando Collor de Mello, dentro de outras circunstâncias e condições, sendo que a história ainda deverá rever o maior caso de linchamento político já havido no Brasil. Desde aquela época foram despertados no País dois aspectos, sendo um bom e outro mau. O bom se refere a atitude mais rigorosa e perspicaz do eleitorado para com os políticos. O mau pode ser relacionado com o falso moralismo que recrudesceu entre a classe política e contaminou parte da sociedade e da imprensa. E é este último aspecto que agora reacende a fogueira das vaidades no Congresso, além de reavivar, especialmente nas oposições denominadas ou não de esquerda, o desejo veemente de depor um segundo Fernando. Parece que impeachment vicia.
De todo modo, não se sabe ainda se o ‘‘mau’’ é realmente culpado. Ele ainda não foi julgado pelo poder competente, ou seja, pelo Judiciário. E a propósito, vale a pena reproduzir um parágrafo do editorial do ‘‘Jornal da Tarde’’, de 28 de abril: ‘‘Na democracia nada pode ocorrer contra a lei ou passando ao largo dela. Não é por acaso que o mais importante pilar desse sistema seja a separação entre os poderes, tal como foi descrito na obra clássica de Montesquieu. Havendo poderes autônomos e soberanos, julgar e condenar é exclusiva atribuição da Justiça, presumindo-se sua imparcialidade. O julgamento político, ou seja partidário, sem o equilíbrio exigido pela Justiça, é a definição, a característica, o detonador e a síntese do arbítrio. Adotado como regra, gera o totalitarismo.’’
Diante destes fatos e da cultura política brasileira supostamente democrática, é que confirmo, como cidadã, minha posição contrária ao parlamentarismo. Caso nos convertêssemos a esse sistema de governo, haveríamos, sem dúvida, de padecer sob o arbítrio de uma ditadura oligárquica.
- MARIA LUCIA VICTOR BARBOSA é socióloga e professora universitária em Londrina
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