Os 30 anos da Constituição
A imagem é conhecida até mesmo por pessoas que não eram nascidas em 1988. Naquele ano, na tarde do dia 5 de outubro, o então deputado federal Ulysses Guimarães, presidente da Assembleia Nacional Constituinte, se levanta após assinar os originais da nova constituição brasileira, ergue um exemplar e declara promulgado "o documento da liberdade, da dignidade, da democracia, da justiça social do Brasil". A Constituição Cidadã, como Ulysses a batizou, tornou-se o principal símbolo do processo de redemocratização nacional, após os 20 anos do regime militar. Ela assegurou a liberdade de pensamento e criou mecanismos para evitar abusos de poder do Estado.
Foram muitas as mudanças trazidas pela Assembleia Nacional Constituinte, convocada em 1985 pelo então presidente José Sarney. Um trabalho que durou 20 meses e teve participação de 559 parlamentares (72 senadores e 487 deputados federais), e também da sociedade.
A solenidade que promulgou a Constituição, 30 anos atrás, foi cheia de simbolismo. Ulysses, por exemplo, usou a caneta que havia ganhado dos funcionários da Câmara para assinar a Carta Magna. O povo pedia mudanças estruturais no país que ainda não havia consolidado o direito de escolher novamente seu presidente da República.
Em 2018, quando a Constituição completa 30 anos, serão muitas as atividades que marcarão esse aniversário. Em nenhum momento, nessas três décadas, foi tão importante relembrar os ideais que inspiraram as mudanças trazidas pela Constituição Cidadã. Entre elas a independência dos poderes constituídos, com votos diretos para eleição de presidente, governadores e prefeitos.
Na semana passada, uma instituição de ensino superior de Londrina realizou um evento para relembrar o 30 anos da Carta Magna e o encerramento, na sexta-feira (8), contou com a presença do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Edson Fachin. A uma plateia de aproximadamente mil pessoas, o ministro enfatizou a importância da Constituição: "A última palavra na sociedade democrática não é de juiz, mas da própria sociedade que constrói e reconstrói seu contrato social e o projeta para a ordem normativa". Uma frase que lembra o maior desafio para um país com uma democracia jovem, que busca justiça e igualdade social. Justamente o desafio de garantir que a Constituição seja igual para todos.





