OPINIÃO DO LEITOR - Investidores no setor solar

A energia elétrica é um dos pilares estratégicos da infraestrutura de um país, especialmente quanto ao seu crescimento socioeconômico. Por essa razão, países investem em pesquisa e desenvolvimento na busca de formas cada vez mais eficientes e renováveis de produção de energia elétrica.

Nesse contexto, as usinas solares (fotovoltaicas) já alcançam importante posição no setor elétrico, inclusive por seu relevante resultado financeiro. Grandes players, tais como investidores, seguradoras e instituições financeiras têm participado das operações com relevantes investimentos financeiros.

Mesmo proprietários de terras ganharam alternativas de geração de renda ao arrendarem áreas rurais para instalação das usinas solares.

Para estruturação dos negócios do setor, há diversos modelos e alternativas, que ressaltam a necessidade de estudos operacionais e jurídicos. Fatores como local onde será instalada a usina solar, concessionária de energia elétrica, o tipo de aporte, garantias financeiras envolvidas, tributação para cada operação estruturada, regulação normativa do setor elétrico, partes envolvidas, contratações em geral (com empresas instaladoras, de operação e manutenção do sistema, a gestão dos créditos de energia e outros) influenciam na estruturação e impactam o retorno financeiro esperado.

Além disso, outro aspecto importante a ser ressaltado é o conhecimento da regulação do setor elétrico, que passou por recente inovação pela publicação da Regulação Normativa da ANEEL nº 1.000, pelo Ministério de Minas e Energia (revogando a tão norteadora Resolução Normativa 414 da ANEEL) e pelo marco legal da energia elétrica, nos termos da Lei nº 14.300, de 06 de janeiro de 2022, sancionada pelo presidente da República Jair Bolsonaro.

Essa corrida legislativa e o crescimento vultuoso do setor aponta a busca de regulamentações e estabilização no setor elétrico. Certamente toda a estruturação do modelo de negócio deve ser acompanhada por especialistas no setor, sobretudo jurídicos experientes na regulação do setor elétrico, direitos tributário e societário.

Luciana Yukari Emori e Luis Eduardo Neto, escritório Neto, Martins, Palla Advocacia

A questão da Ucrânia

Parece que não temos nada a ver com o que está acontecendo na questão da Ucrânia, mas se levarmos em conta a questão nuclear parece que a humanidade poderia levar a sério o que Einstein disse ao ser indagado sobre como seria a Terceira Guerra Mundial, ao que ele respondeu que não sabia como, mas a Quarta Guerra Mundial seria a pau e pedra. No final da Segunda Guerra Mundial, em 1945, o mundo estava engatinhando na energia atômica mas agora uma contenda entre Ruússia e a Europa mobilizando seus aliados, os EUA, é uma questão que deve ser feita apenas pela diplomacia. É o que esperamos. Afinal, um bombardeio em uma cidade que tenha uma usina nuclear, por exemplo, poderia ter efeitos catastróficos. Basta ver os números: Alemanha 8 usinas nucleares; França, 58; Rússia, 35; Ucrânia, 15; Reino Unido, 15; e Estados Unidos, 99; além da China, 39; India, 22; Coreia do Sul, 25. Mas há mais em outros países. No mundo há 451 usinas nucleares. Não, a questão da Ucrânia não deveria ser tratada só entre os países envolvidos, afinal há uma questão de segurança mundial em jogo que pode pura e simplesmente aniquilar a humanidade. Se uma guerra começar não será necessário mais tentar salvar o planeta tentando fazer um mundo sustentável pois nada mais haverá para ser sustentado mesmo! O que vai ser feito a respeito?

Dailton Martins (comerciante) Londrina

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