OPINIÃO DO LEITOR - A canetada da desconstrução
PUBLICAÇÃO
quinta-feira, 16 de dezembro de 2021
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Na edição do dia 04/12/2021, nos deparamos com um artigo de autoria do advogado Dr. João dos Santos Gomes Filho, levando-nos a uma reflexão atenta e profunda sobre o tema abordado, em relação a uma deliberação do ministro presidente do STF, quando decidiu que o empate no julgamento de ações penais não pode ser considerado na absolvição do réu.

O ministro Luiz Fux, do STF, procura com esse ato diminuir a intensidade do benefício da dúvida em processo penal. Aliás, o benefício da dúvida é a condição da inexistência de uma certeza sobre a culpabilidade de alguém de que está sob acusação de um crime, sendo absolvido pelo princípio de que é inocente.
Convém afirmar, por oportuno, que o princípio do “in dúbio pro réu” está garantido na Declaração Universal dos Direitos Humanos, conforme constante no artigo 11, item 1, cujo preceito é um documento culminante da revolução francesa, bem como está inserido também na Convenção Europeia dos Direitos Humanos de 1950, no art 6º, item 2, onde está definido que qualquer pessoa acusada de uma infração presume-se inocente enquanto a sua culpabilidade não tiver sido legalmente provada.
Parabenizo o articulista pelo belíssimo texto produzido e atrevo-me a dizer que ler e gostar do que foi escrito é sempre uma forma de coautoria, e porque sempre acrescenta algo de novo ao modo como enxergamos o mundo. O corpo e a alma funcionam por meios de pensamentos, de sentimentos e de ideias. Somos muitos em um só!
Claudinê de Oliveira (aposentado) Apucarana
Painel Histórico de Londrina
Cumprimento a FL pela reportagem desta quarta-feira (15/12/21 sobre o Painel Histórico de Londrina. Emocionante as informações sobre a história da confecção dos azulejos e os lugares por onde passou, sua recuperação e montagem no campus da UEL, perpetuando assim sua história. Emocionante também a sensibilidade e disposição de alunos, professores contemporâneos e aposentados, cujos nomes foram citados, no esforço para preservar esse patrimônio cultural da nossa cidade.
Oseas Peçanha do Nascimento (músico) Londrina
A opinião dos autores não reflete, necessariamente, a opinião da FOLHA.

