OPINIÃO DA FOLHA
Corrupção institucionalizada
Esdrúxulos que sejam os termos, convivemos no Brasil com a corrupção ilícita, aquela geradora de escândalos e que ganha espaço substancial nos veículos de comunicação, e também com a corrupção lícita, esta amparada pela permissividade da lei. Falamos das convocações extraordinárias do Congresso Nacional e por extensão das casas legislativas estaduais e das câmaras de vereadores.
Veja-se que deputados federais e senadores consumiram, na última convocação extra, nada menos que R$ 50 milhões, e nesse período houve poucas votações importantes. Tudo por conta do dinheiro do povo. Não contentes, agora depois do Carnaval eles resolveram esticar o recesso por mais uma semana e só voltar à ativa no próximo dia 2.
Se já é corrupção os parlamentares operarem poucos meses ao ano, pouco fazerem nesse período e darem-se a permissão de receber polpudos vencimentos, eles prolongam a farra pública com as convocações complementares, subtraindo da nação dinheiro bom que poderia ser aplicado em causas sociais, destacadamente o combate à fome e à miséria.
Não fosse apenas a subtração desses milhões, o que caracteriza uma deslavada forma legal de corrupção, é ademais uma falta de decoro público e uma afronta ao povo. Está no dicionário que corrupção é o mesmo que depravação, devassidão, desmoralização, e o que os parlamentares fazem, neste país, é tudo isto. Os veículos de comunicação seguem o princípio jornalístico de que o que é rotina deixa de ser notícia, e assim preocupam-se pouco com essa falcatrua regulamentada.
Estivesse a nação vivendo períodos de emergência, que necessitassem da presença dos representantes do povo permanentemente a postos, haveria justificativa para essa vigília, mas tal não ocorre, e tempo é o que não tem faltado aos parlamentares para votar, no período regulamentar, tudo o que for preciso. Nem tudo o que está estribado em lei é moral, e ademais essa prodigalidade em benefício próprio é criação deles mesmos porque são eles os legisladores.
E mais uma fase de corrupção lícita se avizinha e poderá paralisar o Congresso por alguns meses, no segundo semestre. Será o recesso branco motivado pelas eleições, que afastarão das sessões os parlamentares que concorrem às prefeituras. Calcula-se em 130 os congressistas candidatos, significando que se entregarão à campanha em suas bases e deixarão de fazer número para as sessões deliberativas.
Se o regimento permite e dita essas normas, robustece essa que não tem outro nome senão corrupção institucionalizada. Ao que tudo indica, mais um ano perdido na esfera do Poder Legislativo, neste país onde reformas fundamentais precisam ser discutidas e votadas. Certamente, depois das eleições, se convocará mais um período de sessões extras, com mais uma sangria de dinheiro público e nenhuma votação de grande proveito.





