Quem arca com os custos

Além dos tributos que cercam a população brasileira em todos os momentos de sua vida, do nascimento à morte, contribuições, empréstimos compulsórios e taxas das mais variadas tornam o convívio social do cidadão uma espécie de conta corrente com saldo negativo. Nasce-se devendo e morre-se com dívidas para os familiares acertarem após o enterro, pois se há dinheiro em instituição bancária, o próprio procedimento para retirar o valor implica em porcentagem que vai para o sistema, sem considerar os custos elevados com inventários e demais regularizações.
Mas impostos, taxas, contribuições e empréstimos compulsórios são custos assimiláveis no entendimento do brasileiro. Ocorre que, no momento em que alguns deles são lançados ou reajustados, registram-se apenas indignações temporárias. Pouco depois a elevação é incorporada no cotidiano do cidadão, que quando muito percebe altas nos produtos que compra para manter a casa e vestir e calçar a família. E o Estado sabe disso.
O famigerado empréstimo debitado na bomba de combustível no passado, conhecido como compulsório da gasolina, exigiu das pessoas que concederam o crédito ao governo a contratação de serviços de advogados para que a devolução fosse feita. Quem não entrou com processo na Justiça não receberá jamais o seu valor, mesmo o Estado tendo em seus arquivos a listagem dos proprietários de veículos à época.
A CPMF, incidente sobre as contas bancárias, deveria ser provisória mas está sendo eternizada. Esta surgiu com o caráter de contribuição, não estabelece devolução. Aliás, a devolução seria com a melhoria do serviço público de saúde, conforme proposta de seu autor, o ex-ministro Adib Jatene, da Saúde. Mas hoje serve para manter a estrutura administrativa do Estado, cujo custo é elevado e muito oneroso para o País.
O mesmo ocorre com o Imposto de Renda recolhido na fonte? Milhares de contribuintes têm direito à restituição e esperam ansiosamente pelo retorno do valor que tiveram subtraídos da folha de pagamento ao logo de 12 meses. A realidade é que boa parte destes tem direito à restituição, pois embora a renda salarial permita o recolhimento, possuem direitos de deduções e descontos que podem ser comprovados.
Agora, nesta quata-feira, a população paranaense direta ou indiretamente absorve em suas contas mais carestia, em parte representanda pelo aumento da tarifa do pedágio, cuja repercussão se dará em praticamente todos os itens de consumo e serviços. Como já se disse neste espaço, alguém tem que arcar com o ônus dos reajustes e outros tipos de altas praticados quase que diariamente. E o único a não ter para quem repassar esses aumentos é a população, que deverá experimentar já nas compras do final de semana os efeitos da nova Cofins nos preços do produtos.

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