Este contribuinte, o cidadão
Ainda com faturas pendentes devido às compras de final de ano, o consumidor brasileiro enfrenta este início de 2004 dominado pela expectativa de quanto terá que desembolsar para quitar o volume de impostos comuns à época, como o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), incidente tanto para proprietários de imóveis quanto para quem mora em casa alugada, e o IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores), no caso de possuir um veículo.
Estes dois são, obviamente, os encargos que caem diretamente no orçamento das famílias, mas deve ser considerado que inúmeros outros, embutidos nos preços dos produtos de primeira necessidade, são diariamente pagos durante as compras e a contratação de serviços. Ou seja, em termos de classificação, diante do Estado o cidadão passa a ser um contribuinte, taxado e sobretaxado por inúmeras vezes num mesmo item.
É nesta condição que o consumidor se vê obrigado, também no início do ano, à uma corrida às livrarias e papelarias. Embora o início das aulas ainda demore algumas semanas, a tentativa é de encontrar as melhores opções de compras de material escolar, pois não há ilusão de que os preços se apresentarão altos nas tabelas dos estabelecimentos específicos e, sem uma boa escolha o estudo, mesmo que no sistema público, ficará mais caro.
Quitados de uma única vez ou em parcelas o IPTU e o IPVA, como também acertada a compra ou o financimento dos livros e dos cadernos, pouco depois o brasileiro tem a preocupação com o imposto de renda. No caso deste, desde que a declaração seja sobre o trabalho assalariado, é claro que numa espécie de confisco provavelmente o contribuinte já tenha pago ao fisco, através de seu contracheque, mais do que deve. Assim, a expectativa, após a entrega da declaração do imposto de renda, será o da devolução do que foi recolhido arbitrariamente a mais. É importante salientar que em 2003, por pressão dos prefeitos preocupados com o repasse do Fundo de Participação dos Municípios, a Receita Federal deixou o grosso dos contribuintes por último, fazendo a restituição da maioria na passagem do ano e deixando um saldo ainda para janeiro deste ano.
Entende-se. Na verdade, a análise de todas estas situações elucida o jeito como o cidadão, este contribuinte importante, é classificado. Primeiro, ele merece o 13º salário para quitar dívidas contraídas no ano e, se possível, reservar algum para o pagamento dos impostos que vorazmente batem à sua porta, na forma de carnês de valores preocupantes. Depois, o que ele tem a receber como devolução, fica para quando for possível.

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