Sem lenço, sem documento
Recente campanha realizada no Brasil para regularizar a situação de milhares de crianças que legalmente não existem, pois deixaram de ser registradas por seus pais devido a algumas dificuldades que as famílias enfrentam, principalmente as de ordem financeira, parece, infelizmente, ter tido pouco resultado, apesar da exemplar atitude dos seus organizadores.
Talvez a falta de um melhor trabalho de divulgação para o público atingido seja a causa do prejuízo, pois são pessoas que não têm acesso a jornais e revistas e dependem mais de meios como a televisão e o rádio para se informar. Ainda assim, os jornais impressos de todo o Brasil cumpriram com o seu papel, anunciando a campanha por dias seguidos e trabalhando a cobertura do acontecimento, realizado num sábado. Em Londrina, poucas famílias aproveitaram a campanha para providenciar o registro de nascimento de seus filhos gratuitamente.
Agora, um levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apresenta um resultado assustador. Embora o período analisado seja anterior ao da campanha, pois refere-se ao ano de 2002, a pesquisa Estatística do Registro Civil aponta que, naquele ano, cerca de 800 mil bebês deixaram de ser registrados.
No Paraná, o IBGE constatou que foram registrados 178.533 nascimentos. No Brasil, a pesquisa levantou 2,7 milhões de crianças registradas em 2002. Mas o instituto pesquisador, de acordo com suas projeções, estima que deveriam ter sido registrados cerca de 3,5 milhões de bebês no período. Claro, trata-se de uma estimativa, mas o procedimento com que a pesquisa é feita é científico e considera inúmeros fatores.
Também o número de registros tardios, fora do prazo legal, é elevado no País, sendo o Norte do Brasil a região que mais apresenta distorção: 60,7% das crianças nascidas em 2002 só tiveram os seus registros de nascimento semanas depois de nascidas. No Sul, o porcentual cai para 11,3%, mas é o Sudeste que apresenta menor índice, com 9,0%.
O mundo está no Terceiro Milênio e o Brasil faz parte do planeta Terra. A informática, embora inacessível para a maioria da população, apesar do seu avançado estágio, pelo menos serviria para agilizar alguns procedimentos. Levando-se em conta que o nascimento de um bebê pelas mãos de uma parteira é coisa do passado, cuja prática deve ser rara inclusive nas localidades mais distantes, então imagina-se que, por algum momento, seja no pré-natal ou no próprio parto, a mãe passou por uma unidade hospitalar.
Hospitais, por outro lado, devem dispor de registros. Registros podem fornecer dados para cruzamento de informações. Esta é uma prática rotineira da Receita, para verificar se o que o contribuinte declara no seu imposto de renda é verdadeiro. Então por que existem no Brasil cerca de 800 mil crianças sem certidão de nascimento? Em algum momento elas não passaram por unidades de saúde, para algum tipo de atendimento? Também ali esses bebês entraram nos cadastros como alguém que não existe?
Quando se apela para a informática, não se refere, em nenhum momento, a equipamentos de última geração. Um micro doméstico com um banco de dados, em último caso, resolveria uma série de problemas. Mas, ao que parece, não é a falta de um computador que deixa pessoas nascidas viverem como se não existissem. Talvez a burocracia tenha como mais cômodo deixar as coisas como estão. É muito difícil encaminhar uma família que não registrou o seu filho para um cartório, pelo que se percebe.

mockup