OPINIÃO DA FOLHA
Imagem distorcida
Tentativa de gerar mais um escândalo ou sensacionalismo típico de um ano pré-eleitoral, eis que os bastidores político-brasileiros acenam com mais uma bomba: o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Nelson Jobim, teria deixado passar no texto final da Constituição de 1988 artigo ou trechos não apreciados pelos deputados constituintes. Jobim, na época, era um deles.
Ao que parece, o sensacionalismo tem boa dose de culpa. O ministro do STF participou neste início de semana do seminário ''A (Re) Constituição do Brasil'', em Minas, onde a assessoria de imprensa da Procuradoria da República chegou inclusive a divulgar uma nota aos veículos de comunicação, informando que o vice-presidente do Supremo iria revelar o segredo sobre um segundo artigo inserido no texto final da Constituição ''à revelia do plenário''.
Semanas atrás, o mesmo Jobim teria dito publicamente que o artigo que prevê a harmonia e a separação dos poderes da República foi incluído na Carta Magna sem passar pelos constituintes. O segredo, mantido por 15 anos, seria por força de um pacto fechado na época com o presidente da Assembléia Nacional Constituinte, Ulysses Guimarães.
O ministro do STF nega. Afirma que não disse nada e diz que o ato de agora desdizer nada tem a ver com pressões que passou a sofrer de setores da área jurídica. Em São Paulo, por exemplo, um grupo de juristas ingressou com uma representação no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), requerendo o impeachment de Jobim. Estes juristas defendem que o ministro praticou crime de responsabilidade.
A defesa dele é de que todas as mudanças que não passaram pela votação em dois turnos no plenário foram ratificadas numa votação final, que equivaleria a um terceiro turno.
Eis mais um caso de dito pelo não dito. Ao que tudo indica, não ocorre nesse episódio uma tentativa de desestabilizar o vice-presidente do STF com um escândalo. O próprio ministro fez afirmações que geraram o fato. Pode haver equívocos de interpretações, além de certo sensacionalismo de alguns, na repercussão do que ocorre.
Mas, o que quer que seja, a maior preocupação da população brasileira é com a credibilidade dos homens públicos que movem a política nacional e, inclusive, encontram-se em condições de mexer na Carta Magna brasileira. Essa preocupação não deveria ser somente do povo. Ainda que tarde, cabe aos parlamentares uma postura que devolve à figura institucional do Congresso a imagem de um local sem restrições quanto à seriedade.





